Agravo em Recurso Especial 0724547-33.2019.8.07.0000 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/06/2022, 18:46

Transitado em Julgado em 17/06/2022

22/06/2022, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 211149/2022 - AgInt

25/05/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211149 - AgInt no AREsp 1835992 - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022, 15:50

Conhecido o recurso de ENGETEC ENGENHARIA LTDA e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211149/2022 - AgInt no AREsp 1835992/DF

23/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

12/05/2022, 12:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2022, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

09/05/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022, 18:07

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211149/2022 - AgInt no AREsp 1835992/DF

06/05/2022, 16:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2022, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/04/2022, 19:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306804/2022

18/04/2022, 11:36

Protocolizada Petição 306804/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

18/04/2022, 11:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 211149/2022 -

28/03/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211149/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022, 19:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 353 teve início em 25/02/2022 e término em 21/03/2022, e que a petição n. 211149/2022 (AgInt) foi protocolizada em 24/03/2022.

24/03/2022, 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211149/2022

24/03/2022, 19:16

Protocolizada Petição 211149/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

24/03/2022, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 148390/2022 - EDcl

17/03/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente recebendo a petição como agravo regimental - Petição Nº 2022/00148390 - EDcl no AREsp 1835992

16/03/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148390 - EDcl no AREsp 1835992 - Publicação prevista para 17/03/2022

16/03/2022, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2022, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160025/2022

10/03/2022, 18:41

Protocolizada Petição 160025/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2022

10/03/2022, 18:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 148390/2022 -

09/03/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 148390/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148390/2022

07/03/2022, 19:06

Protocolizada Petição 148390/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2022

24/02/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022, 20:28

Conheço do agravo de NORTE ENERGIA S/A para dar provimento ao Recurso Especial

23/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2022

23/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 906660/2021

08/10/2021, 16:36

Protocolizada Petição 906660/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2021

08/10/2021, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/05/2021, 10:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2021, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021, 13:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2021, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2021, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2021, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/02/2021, 09:56

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 17/06/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 211149/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211149 - AgInt no AREsp 1835992 - Publicação prevista para 25/05/2022

Conhecido o recurso de ENGETEC ENGENHARIA LTDA e AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211149/2022 - AgInt no AREsp 1835992/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000307-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211149/2022 - AgInt no AREsp 1835992/DF

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306804/2022

Protocolizada Petição 306804/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

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