Procedimento Comum Cível 0725748-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrograma de ComputadorPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Partes do Processo

NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO SILVA NATALINO

OAB/MG 214878·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALFREDO ROCHA LIMA

OAB/ES 32626·CPF·Representa: Autor

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA

OAB/MG 157873·CPF·Representa: Autor

NAYARA LUIZA DA SILVA CAMPOS

OAB/MG 165048·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:34

Recebidos os autos

21/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/07/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/07/2025, 09:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:55

Indeferido o pedido de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA - CNPJ: 26.864.310/0001-48 (REU)

11/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:50

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

03/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:12

Todas as movimentações(127)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:34

Recebidos os autos

21/05/2026, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/07/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

16/07/2025, 09:07

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:52

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 17:15

Despacho

•02/01/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

11/07/2025, 18:55

Indeferido o pedido de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA - CNPJ: 26.864.310/0001-48 (REU)

11/07/2025, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/07/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 12:50

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:47

Recebidos os autos

03/07/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

02/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

01/07/2025, 21:02

Recebidos os autos

01/07/2025, 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 28/06/2025

01/07/2025, 11:20

Recebidos os autos

30/06/2025, 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2024, 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2024, 14:16

Publicado Certidão em 28/05/2024.

28/05/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725748-18.2023.8.07.0001. AUTOR: NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA REU: UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA CERTIDÃO Fica intimada a parte ré a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 24 de maio de 2024. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 07:42

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:35

Juntada de Petição de apelação

23/05/2024, 22:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2024, 10:43

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Fica resolvido o mérito nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem honorários ante a revelia. Custas pelo autor, ficando a cobrança suspensa em face da gratuidade de justiça. Decorrido o prazo legal, sem recurso, arquivem-se com baixa. P.R.I

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:51

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:22

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2024, 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/03/2024, 18:55

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:55

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:54

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:54

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:53

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:53

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:53

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:53

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:52

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:52

Desentranhado o documento

11/03/2024, 18:52

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido da ré de produção de prova documental, em razão da preclusão temporal. Com o objetivo de não causar tumulto ao feito, remetam-se os autos à Secretaria para desentranhamento dos documentos contidos nos IDs 184265233, 184265235, 184265236, 184265237, 184265238, 184265240, 184265243, 184267996, 184267997 e 184267998. Após, volvam-me os autos novamente conclusos para sentença, consoante determinado pela decisão de ID 177889536. I.

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 14:17

Indeferido o pedido de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA - CNPJ: 26.864.310/0001-48 (REU)

07/03/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 18:16

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, em atenção ao princípio do contraditório, chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição da ré de ID 184265213 e seus documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante determina o art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, retornem-me os autos conclusos.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 17:08

Outras decisões

05/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de especificação de provas

22/01/2024, 16:03

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

12/12/2023, 10:49

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Venham os autos conclusos para prolação de sentença.

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

07/12/2023, 16:09

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:59

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, tenho como saneado o feito. Em face da inércia em apresentar defesa processual, declaro a revelia da requerida. Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:43

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725748-18.2023.8.07.0001. AUTOR: NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA REU: UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, ao que lhe é cabível. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 13:32:53. RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2023, 02:12

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2023, 17:38

Expedição de Mandado.

29/08/2023, 17:25

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:29

Outras decisões

28/08/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de UPIK - DECORACAO DE INTERIORES LTDA em 16/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:19

Decorrido prazo de NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:56

Embargos de declaração acolhidos

27/07/2023, 17:56

Não Concedida a Medida Liminar

27/07/2023, 17:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/07/2023, 02:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/07/2023, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2023, 17:33

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 15:52

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a NEVES & BITTENCOURT CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 44.361.688/0001-00 (RECONVINTE).

10/07/2023, 17:55

Não Concedida a Medida Liminar

10/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/07/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 16:37

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

21/06/2023, 17:31

Determinada a emenda à inicial

21/06/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

20/06/2023, 16:30

Despacho

•04/11/2025, 18:41

Decisão

•23/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 21:55

Decisão

•29/07/2025, 16:00

Decisão

•11/07/2025, 18:54

Decisão

•11/07/2025, 18:54

Despacho

•03/07/2025, 14:12

Despacho

•03/07/2025, 14:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:28

Despacho

•09/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Acórdão

•08/11/2024, 19:54

Sentença

•26/04/2024, 17:53

Todos os documentos(33)

Acórdão

•16/03/2026, 17:15

Despacho

•02/01/2026, 16:22

Despacho

•04/11/2025, 18:41

Decisão

•23/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 21:55

Decisão

•29/07/2025, 16:00

Decisão

•11/07/2025, 18:54

Decisão

•11/07/2025, 18:54

Despacho

•03/07/2025, 14:12

Despacho

•03/07/2025, 14:12

Acórdão

•30/05/2025, 17:28

Despacho

•09/01/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 11:29

Acórdão

•08/11/2024, 19:54

Sentença

•26/04/2024, 17:53

Sentença

•26/04/2024, 17:53

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 17:51

Decisão

•07/03/2024, 14:17

Decisão

•07/03/2024, 14:17

Decisão

•05/02/2024, 17:08

Decisão

•05/02/2024, 17:08

Despacho

•06/12/2023, 16:59

Despacho

•06/12/2023, 16:59

Decisão

•10/11/2023, 18:40

Decisão

•10/11/2023, 18:40

Decisão

•28/08/2023, 14:29

Decisão

•28/08/2023, 14:29

Decisão

•27/07/2023, 17:56

Decisão

•27/07/2023, 17:56

Decisão

•10/07/2023, 17:55

Decisão

•10/07/2023, 17:55

Decisão

•21/06/2023, 17:31

Decisão

•21/06/2023, 17:31