Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0741667-47.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 193.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

LEANDRO DE CARVALHO VIEIRA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIASA

Terceiro

VIA MOTORS

Terceiro

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL HONORATO MUNDIM

OAB/DF 52248·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/RJ 183218·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA

OAB/DF 38931·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO

OAB/DF 70808·CPF·Representa: Réu

JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF

OAB/DF 69776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LEANDRO DE CARVALHO VIEIRA

CPF

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Terceiro

FIASA

Terceiro

VIA MOTORS

Terceiro

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

PRIMAVIA MOTORS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/09/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/07/2025, 20:51

Juntada de certidão

28/07/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE CARVALHO VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 23:42

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/09/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 15:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/09/2025, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/07/2025, 20:51

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/09/2025, 15:39

Despacho

•16/07/2025, 11:06

28/07/2025, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE CARVALHO VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 02:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 23:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2025, 16:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

18/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de agravo

18/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:16

Publicado Decisão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:44

Recurso Especial não admitido

27/05/2025, 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025, 08:40

Juntada de certidão

27/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 16:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/04/2025, 21:39

Juntada de certidão

29/04/2025, 21:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/04/2025, 21:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/04/2025, 15:01

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:01

Juntada de certidão

29/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:16

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:16

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - CNPJ: 16.701.716/0001-56 (APELADO)

31/03/2025, 13:47

Recebidos os autos

31/03/2025, 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

26/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de agravo interno

26/03/2025, 14:58

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:28

Publicado Ementa em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:46

Conhecido em parte o recurso de LEANDRO DE CARVALHO VIEIRA - CPF: 991.218.327-49 (APELANTE) e não-provido

12/02/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/01/2025, 11:58

Expedição de Intimação de Pauta.

20/01/2025, 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025, 17:14

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Retirado

16/12/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2024, 15:14

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 09:20

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:45

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

04/11/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

30/10/2024, 08:24

Recebidos os autos

30/10/2024, 08:24

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 15:59

Despacho

•15/07/2025, 16:02

Agravo

•18/06/2025, 16:12

Decisão

•28/05/2025, 15:06

Decisão

•27/05/2025, 15:43

Decisão

•31/03/2025, 14:27

Decisão

•31/03/2025, 13:47

Acórdão

•26/02/2025, 10:58

Despacho

•05/11/2024, 14:47

Despacho

•05/11/2024, 14:45

Sentença

•30/09/2024, 06:34

Decisão

•29/07/2024, 22:53

Despacho

•26/06/2024, 10:24

Decisão

•05/05/2024, 23:14

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/09/2025, 15:39

Despacho

•16/07/2025, 11:06

Despacho

•15/07/2025, 16:02

Agravo

•18/06/2025, 16:12

Decisão

•28/05/2025, 15:06

Decisão

•27/05/2025, 15:43

Decisão

•31/03/2025, 14:27

Decisão

•31/03/2025, 13:47

Acórdão

•26/02/2025, 10:58

Despacho

•05/11/2024, 14:47

Despacho

•05/11/2024, 14:45

Sentença

•30/09/2024, 06:34

Decisão

•29/07/2024, 22:53

Despacho

•26/06/2024, 10:24

Decisão

•05/05/2024, 23:14

Decisão

•28/04/2024, 09:54

Despacho

•09/02/2024, 07:36

Decisão

•06/10/2023, 18:48