Execução Fiscal 0758012-14.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.337.240,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA

CNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALHOS E CONDIMENTOS MATTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA - CNPJ: 02.575.011/0004-78 (EXECUTADO) em 14/08/2025.

28/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:33

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:01

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:19

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA - CNPJ: 02.575.011/0004-78 (EXECUTADO) em 14/08/2025.

28/10/2025, 15:05

Decorrido prazo de TEIXEIRA REIS COMERCIAL DE ALHO LTDA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:24

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 19:21

Despacho

•09/10/2023, 19:21

23/07/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:33

Publicado Certidão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 14:01

Recebidos os autos

20/05/2025, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:19

Publicado Despacho em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758012-14.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: TEIXEIRA REI Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 10:58

Recebidos os autos

09/02/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:55

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:29

Recebidos os autos

01/09/2022, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/05/2022, 08:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/02/2022, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/02/2022, 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

10/02/2022, 12:53

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/02/2022, 12:52

Recebidos os autos

01/02/2022, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/12/2021, 18:06

Recebidos os autos

17/12/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/12/2021, 11:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 11:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2021, 04:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 08:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/11/2021, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2021, 08:23

Recebidos os autos

11/11/2021, 12:38

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 06:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/11/2021, 14:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 13:45, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/11/2021, 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

04/11/2021, 12:22

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 12:22

Despacho

•09/02/2023, 22:20

Despacho

•09/02/2023, 22:20

Despacho

•01/09/2022, 19:47

Despacho

•01/09/2022, 19:47

Despacho

•17/12/2021, 06:57

Despacho

•17/12/2021, 06:57

Decisão

•11/11/2021, 12:38