Agravo em Recurso Especial 0711759-88.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0711759-88.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164259/2025

28/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1164259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 732506/2025 - AgInt

26/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732506 - AgInt no AREsp 2996831 - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 15:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732506/2025 - AgInt no AREsp 2996831/DF

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:41

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732506/2025 - AgInt no AREsp 2996831/DF

22/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922684/2025

07/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/10/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/10/2025, 09:00

Protocolizada Petição 922684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/11/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164259/2025

Protocolizada Petição 1164259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 732506/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0732506 - AgInt no AREsp 2996831 - Publicação prevista para 26/11/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00732506/2025 - AgInt no AREsp 2996831/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732506/2025 - AgInt no AREsp 2996831/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922684/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 922684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

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