Embargos de Declaração Cível 0733347-76.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.798,06
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC
CNPJ
00.***.***.0002-23
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM
CNPJ
08.***.***.0001-91
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM
CNPJ
08.***.***.0001-91
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Reu
COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC
CNPJ
00.***.***.0002-23
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA
OAB/DF 1944200
·
CPF
849.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS FELIPE VASCONCELOS DE MELO CAVALCANTI
OAB/PE 42884
·
CPF
087.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA
OAB/SP 382828
·
CPF
252.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCOS CAVALCANTI DE SOUZA
OAB/SP 382828
·
CPF
252.***.***-90
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·
Representa: Réu
JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA
OAB/DF 1944200
Movimentações
Baixa Definitiva
09/10/2023, 17:07
Transitado em Julgado em 07/10/2023
09/10/2023, 17:06
·
CPF
849.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2023, 17:06
Juntada de certidão
02/06/2023, 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2023, 13:57
Juntada de certidão
17/02/2023, 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2023, 12:13
Decorrido prazo de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:06
Decorrido prazo de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:06
Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023, 00:09
Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 00:09
Recebidos os autos
31/01/2023, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023, 15:07
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Baixa Definitiva
09/10/2023, 17:07
Transitado em Julgado em 07/10/2023
09/10/2023, 17:06
Juntada de decisão de tribunais superiores
09/10/2023, 17:06
Juntada de certidão
02/06/2023, 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/02/2023, 13:57
Juntada de certidão
17/02/2023, 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/02/2023, 12:13
Decorrido prazo de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:06
Decorrido prazo de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 00:06
Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023, 00:09
Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
07/02/2023, 00:09
Recebidos os autos
31/01/2023, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023, 15:07
Recebidos os autos
31/01/2023, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/01/2023, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/01/2023, 11:04
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/01/2023, 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/01/2023, 08:22
Recebidos os autos
31/01/2023, 08:22
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 00:06
Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022, 00:06
Juntada de Petição de agravo
28/11/2022, 11:35
Juntada de Petição de agravo
28/11/2022, 11:32
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM em 14/11/2022 23:59.
17/11/2022, 12:50
Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:07
Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022, 20:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022, 19:31
Recebidos os autos
29/10/2022, 19:31
Recurso Especial não admitido
29/10/2022, 19:31
Recurso Extraordinário não admitido
29/10/2022, 19:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2022, 19:31
Recebidos os autos
29/10/2022, 19:31
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/10/2022, 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/10/2022, 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/10/2022, 07:49
Recebidos os autos
26/10/2022, 07:49
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM em 25/10/2022 23:59:59.
26/10/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 21:46
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 21:46
Juntada de certidão
22/09/2022, 21:46
Juntada de certidão
22/09/2022, 21:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/09/2022, 10:51
Recebidos os autos
22/09/2022, 10:51
Juntada de certidão
22/09/2022, 10:51
Expedição de Certidão.
22/09/2022, 10:50
Juntada de Petição de recurso extraordinário
21/09/2022, 23:53
Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2022, 23:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
31/08/2022, 00:05
Publicado Ementa em 31/08/2022.
31/08/2022, 00:05
Conhecido o recurso de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC - CNPJ: 00.172.849/0002-23 (EMBARGANTE) e não-provido
24/08/2022, 18:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2022, 17:18
Recebidos os autos
21/08/2022, 15:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2022, 15:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2022, 15:29
Expedição de Certidão.
21/07/2022, 15:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2022, 15:19
Publicado Ementa em 14/07/2022.
14/07/2022, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022, 00:20
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM - CNPJ: 08.678.490/0001-91 (APELANTE) e provido
29/06/2022, 17:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022, 17:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/06/2022, 18:29
Expedição de Outros documentos.
01/06/2022, 18:29
Recebidos os autos
28/05/2022, 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/04/2022, 17:47
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
29/04/2022, 17:46
Recebidos os autos
29/04/2022, 17:46
Recebidos os autos
29/04/2022, 10:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2022, 10:59
Distribuído por sorteio
29/04/2022, 10:59
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•
09/10/2023, 17:06
Decisão
•
09/10/2023, 17:06
Decisão
•
09/10/2023, 17:06
Despacho
•
03/02/2023, 12:57
Despacho
•
03/02/2023, 12:56
Despacho
•
31/01/2023, 15:07
Despacho
•
31/01/2023, 15:05
Agravo
•
28/11/2022, 11:35
Agravo
•
28/11/2022, 11:32
Decisão
•
03/11/2022, 12:44
Decisão
•
29/10/2022, 19:31
Acórdão
•
29/08/2022, 14:41
Acórdão
•
10/07/2022, 18:03
Decisão
•
18/04/2022, 10:56
Decisão
•
18/04/2022, 10:56
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
TipoProcessoDocumento#870
•
09/10/2023, 17:06
Decisão
•
09/10/2023, 17:06
Decisão
•
09/10/2023, 17:06
Despacho
•
03/02/2023, 12:57
Despacho
•
03/02/2023, 12:56
Despacho
•
31/01/2023, 15:07
Despacho
•
31/01/2023, 15:05
Agravo
•
28/11/2022, 11:35
Agravo
•
28/11/2022, 11:32
Decisão
•
03/11/2022, 12:44
Decisão
•
29/10/2022, 19:31
Acórdão
•
29/08/2022, 14:41
Acórdão
•
10/07/2022, 18:03
Decisão
•
18/04/2022, 10:56
Decisão
•
18/04/2022, 10:56
Sentença
•
08/03/2022, 19:19
Sentença
•
03/03/2022, 17:18
Decisão
•
22/02/2022, 16:15
Decisão
•
22/02/2022, 16:15
Decisão
•
28/01/2022, 17:30
Decisão
•
28/01/2022, 17:30
Decisão
•
23/11/2021, 13:26
Decisão
•
23/11/2021, 13:26
Decisão
•
20/10/2021, 11:47
Decisão
•
20/10/2021, 11:47
Documento de Comprovação
•
18/10/2021, 12:25
Decisão
•
14/10/2021, 17:06
Decisão
•
14/10/2021, 17:06
Decisão
•
04/10/2021, 16:50
Decisão
•
04/10/2021, 16:50
Decisão
•
23/09/2021, 15:04
Decisão
•
23/09/2021, 15:04