Agravo em Recurso Especial 0743217-80.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0743217-80.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1069798/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069798 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599/DF

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599/DF

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/12/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para FABIO MOREIRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1069798/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

13/12/2024, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1069798/2024 -

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069798/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1069798/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069798 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599 - Publicação prevista para 27/02/2025

Não conhecido o recurso de ESTACAO MINEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069798/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2708599/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para FABIO MOREIRA BRAGA apresentar resposta à petição n. 1069798/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1069798/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069798/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

Todas as movimentações(48)