Embargos de Declaração Cível 0716052-31.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 29.800,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

WILLIAM PIMENTA SILVA

OAB/DF 57074·CPF·Representa: Réu

PAULO DIEGO MARTINS BUENO

OAB/DF 50606·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

CLAUDECI HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:31

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:38

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Todas as movimentações(54)

Conhecido em parte o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EMBARGANTE) e ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (EMBARGANTE) e não-provido

10/04/2026, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2026, 22:13

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 13:13

Despacho

•25/08/2025, 17:57

25/02/2026, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/02/2026, 14:46

Recebidos os autos

19/02/2026, 16:31

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:38

Desentranhado o documento

04/09/2025, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

04/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2025, 08:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/08/2025, 13:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/08/2025, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 14:19

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - CNPJ: 60.872.504/0001-23 (APELANTE) e ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 16:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Retirado

08/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/04/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 18:29

Expedição de Retirado de Pauta.

03/04/2025, 18:28

Deliberado em Sessão - Retirado

03/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:56

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

02/07/2024, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/07/2024, 09:29

Recebidos os autos

02/07/2024, 09:29

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/06/2024, 12:59

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 12:59

Acórdão

•08/08/2025, 17:53

Sentença

•30/04/2024, 18:34

Decisão

•02/02/2024, 17:17

Decisão

•24/11/2023, 11:14

Decisão

•10/10/2023, 17:06