Recurso Especial 0743637-53.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

OTAIDES ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Reu

FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDIAGUA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido

17/12/2025, 18:30

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 502444/2024

16/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 502444/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2024

16/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/11/2023, 14:47

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/11/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/10/2023, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:30