Execução Fiscal 0044715-46.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.858,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:05

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:20

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:20

Decisão

•06/02/2026, 16:20

06/02/2026, 16:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:05

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/11/2024, 16:31

Recebidos os autos

28/11/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:34

Juntada de certidão

06/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:57

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2023, 17:28

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:27

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:07

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 16:45

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 11:05

Juntada de certidão

03/03/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 22:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:50

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044715-46.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Verifico, consoante petição retro e tela do SITAF em anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito e renunciou às alegações por ela opostas. Dessa forma, determino a suspensão do curso Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2021, 17:22

Recebidos os autos

27/02/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 12:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:23

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/10/2020, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2020, 16:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 11:38

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 17:03

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 06:51

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

30/07/2020, 10:18

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

30/07/2020, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 12:48

Juntada de certidão

29/07/2020, 12:47

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 03:18

Decisão

•28/11/2024, 16:31

Decisão

•28/11/2024, 16:31

Decisão

•28/11/2024, 16:31

Decisão

•26/10/2023, 17:28

Decisão

•10/10/2022, 16:45

Decisão

•01/03/2021, 15:03

Decisão

•27/02/2021, 17:22

Despacho

•11/11/2020, 10:41

Despacho

•10/11/2020, 16:23

Decisão

•15/08/2020, 06:51

Decisão

•30/07/2020, 10:18