Embargos à Execução 0733179-34.2022.8.07.0003 - TJDFT

Embargos à Execução 0733179-34.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de JOCELMA ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:44

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0733179-34.2022.8.07.0003 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: JOCELMA ARAUJO DE OLIVEIRA Polo passivo: VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2023 17:53:44. GUILHERME FERNANDES ARAUJO DA ROCHA Diretor de Secretaria

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:54

Recebidos os autos

10/11/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVIL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA. CHEQUE. NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. DESVINCULAÇÃO DA CAUSA DEBENDI. 1. O cheque, enquanto ordem de pagamento à vista, consubstancia a exigibilidade do valor ali mencionado. Dentre os atributos do cheque há de se destacar sua independência e autonomia, razão pela qual a exigibilidade do mesmo está adstrita à verificação de regularidade quanto à sua emissão. 2. Considerando que o cheque é título de crédito

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

01/08/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:51

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2023, 19:48

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:21

Documentos

Acórdão

•10/10/2023, 20:46

Sentença

•24/05/2023, 14:11

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 27/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOCELMA ARAUJO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.

Publicado Certidão em 16/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de VALOR GESTAO DE ATIVOS, COBRANCAS E SERVICOS LTDA em 31/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

Expedição de Certidão.

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