Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713346-76.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES

OAB/DF 53920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 15:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024, 14:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025, 15:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

25/06/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/08/2024, 08:57

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•25/06/2025, 14:58

Despacho

•19/08/2024, 14:48

30/08/2024, 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:16

Publicado Despacho em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/08/2024, 16:18

Recebidos os autos

16/08/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2024, 14:10

Recebidos os autos

16/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - CPF: 042.995.551-04 (AGRAVADO) em 15/08/2024.

16/08/2024, 14:10

Decorrido prazo de DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/07/2024, 08:25

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

23/07/2024, 08:24

Juntada de Petição de agravo

22/07/2024, 19:49

Decorrido prazo de DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2024, 17:00

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:00

Recurso Especial não admitido

26/06/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2024, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/06/2024, 12:33

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:17

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:16

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/05/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/05/2024, 14:29

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de recurso especial

21/05/2024, 17:00

Publicado Ementa em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 19:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 16:57

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 14:10

Expedição de Alvará.

07/03/2024, 12:46

Expedição de Alvará.

06/03/2024, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 16:13

Recebidos os autos

01/03/2024, 07:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

27/02/2024, 23:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/02/2024, 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2024, 18:29

Publicado Ementa em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:18

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024, 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 14:26

Recebidos os autos

30/11/2023, 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

20/10/2023, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/10/2023, 16:54

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:54

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/10/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 14:58

Despacho

•16/08/2024, 16:18

Agravo

•22/07/2024, 19:49

Decisão

•27/06/2024, 15:55

Decisão

•26/06/2024, 17:00

Acórdão

•24/04/2024, 11:04

Acórdão

•16/02/2024, 02:43

Sentença

•11/08/2023, 21:55

Sentença

•18/07/2023, 09:28

Decisão

•31/05/2023, 14:19

Decisão

•28/04/2023, 14:12

Decisão

•28/03/2023, 18:00

Decisão

•14/12/2022, 19:03

Decisão

•28/07/2022, 14:04

Todos os documentos(16)

Decisão de Tribunais Superiores

•25/06/2025, 14:58

Despacho

•19/08/2024, 14:48

Despacho

•16/08/2024, 16:18

Agravo

•22/07/2024, 19:49

Decisão

•27/06/2024, 15:55

Decisão

•26/06/2024, 17:00

Acórdão

•24/04/2024, 11:04

Acórdão

•16/02/2024, 02:43

Sentença

•11/08/2023, 21:55

Sentença

•18/07/2023, 09:28

Decisão

•31/05/2023, 14:19

Decisão

•28/04/2023, 14:12

Decisão

•28/03/2023, 18:00

Decisão

•14/12/2022, 19:03

Decisão

•28/07/2022, 14:04

Decisão

•26/07/2022, 23:32