Execução Fiscal 0013275-05.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 158.322,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:56

Recebidos os autos

23/03/2026, 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 20:56

Decretada a revelia

23/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:22

Recebidos os autos

14/01/2026, 17:41

Todas as movimentações(69)

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/03/2026, 18:46

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:56

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 20:56

Decisão

•23/03/2026, 20:56

23/03/2026, 20:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2026, 20:56

Decretada a revelia

23/03/2026, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/03/2026, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:48

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:22

Recebidos os autos

14/01/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 02:26

Juntada de certidão

12/06/2024, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

02/02/2024, 19:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/02/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 14:59

Juntada de certidão

21/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

15/08/2023, 17:44

Juntada de certidão

13/07/2023, 13:39

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

21/03/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 09:03

Recebidos os autos

11/10/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 19:39

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2022, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/09/2022, 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2022, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2022, 19:36

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 19:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - ME em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 18:16

Recebidos os autos

06/04/2022, 11:40

Declarada incompetência

06/04/2022, 11:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:05

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/06/2021, 14:03

Juntada de certidão

25/06/2021, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - ME em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 00:18

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2021, 17:59

Publicado Certidão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013275-05.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTOS E DORNELES LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Dei Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/03/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 12:20

Decisão

•05/02/2024, 09:11

Decisão

•02/02/2024, 19:28

Decisão

•21/03/2023, 16:26

Decisão

•11/10/2022, 19:39

Decisão

•11/10/2022, 19:39

Decisão

•27/05/2022, 18:16

Decisão

•06/04/2022, 11:40

Decisão

•29/07/2021, 15:05

Decisão

•29/06/2021, 15:18

Decisão

•16/04/2021, 00:18

Decisão

•15/04/2021, 17:59