Execução Fiscal 0739351-50.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 699.368,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO SERGIO MARINHO:

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/08/2024, 14:16

Recebidos os autos

10/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 18:33

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739351-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO SERGIO MARINHO: DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2023, 12:45

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 13:34

Todas as movimentações(37)

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/08/2024, 14:16

Recebidos os autos

10/08/2024, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/08/2024, 14:16

Decisão

•10/10/2023, 17:19

23/10/2023, 18:33

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739351-50.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO SERGIO MARINHO: DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2023, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/09/2023, 12:45

Recebidos os autos

11/09/2023, 13:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/11/2022, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2022, 09:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2022, 09:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MARINHO: em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 16:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/09/2022, 08:00

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2022, 13:08

Recebidos os autos

19/09/2022, 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:56

Juntada de certidão

05/09/2022, 22:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2022, 22:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/09/2022, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 08:02

Decisão interlocutória - recebido

16/07/2022, 15:21

Recebidos os autos

16/07/2022, 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/07/2022, 17:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/07/2022, 10:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/07/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 10:57

Decisão

•11/09/2023, 13:34

Decisão

•19/09/2022, 13:08

Decisão

•16/07/2022, 15:21