Recurso Especial 0700692-49.2023.8.07.9000 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Alfeu Machado

Partes do Processo

LABORATORIO SANTA PAULA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

APTA BRASILIA CLINICA MEDICA - SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA PIMENTEL E SILVA

OAB/DF 61081·CPF·Representa: Autor

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA

OAB/DF 65202·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA

OAB/DF 35645·CPF·Representa: Autor

WAGNER RODRIGUES DA COSTA

OAB/DF 22788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229566/2026

13/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 229566/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Não conhecido o recurso de SANTA PAULA MEDICINA LABORATORIAL S.A , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 12:59

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/01/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2023, 18:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50