Recurso Especial 0705801-58.2022.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0705801-58.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de CB LAGO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/02/2026 para recurso

26/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7337/2026

08/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 7337/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:00

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369)

18/12/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/05/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2024, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361504/2024

07/05/2024, 08:11

Protocolizada Petição 361504/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 23:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/04/2024, 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:29

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Decorrido prazo de CB LAGO NORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7337/2026

Protocolizada Petição 7337/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1369)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361504/2024

Protocolizada Petição 361504/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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