Execução de Título Extrajudicial 0717418-84.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.777,72

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/02/2026, 21:32

Juntada de certidão

15/02/2026, 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 20:05

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

11/02/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/02/2026, 16:20

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

13/01/2026, 08:10

Todas as movimentações(217)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/02/2026, 21:32

Juntada de certidão

15/02/2026, 21:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 20:05

Juntada de certidão

11/02/2026, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

11/02/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

06/02/2026, 16:20

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/02/2026, 15:49

Juntada de certidão

04/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

13/01/2026, 08:10

Deferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE).

13/01/2026, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/01/2026, 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2026, 14:33

Recebidos os autos

10/12/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 07:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

09/12/2025, 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA LIMA MENDES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:28

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILA THOMAS

06/11/2025, 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/11/2025, 23:38

Juntada de certidão

05/11/2025, 23:38

Recebidos os autos

05/11/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

04/11/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/11/2025, 21:17

Recebidos os autos

30/10/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/10/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2025, 08:19

Juntada de certidão

30/10/2025, 08:18

Recebidos os autos

29/10/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/10/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:05

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:57

Recebidos os autos

15/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/10/2025, 18:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2025, 07:06

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:41

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:41

Recebidos os autos

23/09/2025, 17:43

Deferido em parte o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE)

23/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

23/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 09:56

Publicado Decisão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/09/2025, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2025, 16:18

Recebidos os autos

12/09/2025, 14:44

Deferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE).

12/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

11/09/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/09/2025, 17:03

Recebidos os autos

10/09/2025, 13:13

Deferido em parte o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE)

10/09/2025, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/09/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/09/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:58

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/08/2025, 13:14

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2025, 13:49

Recebidos os autos

24/07/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/07/2025, 14:05

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/07/2025, 14:47

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:29

Deferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE).

18/07/2025, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/07/2025, 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/07/2025, 08:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/07/2025, 14:48

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/07/2025, 15:44

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:13

Indeferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE)

03/07/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

03/07/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/07/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 08:09

Publicado Despacho em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:52

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/06/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

18/06/2025, 15:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 13:51

Recebidos os autos

19/05/2025, 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/05/2025, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/05/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:16

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

17/03/2025, 12:49

Indeferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE)

17/03/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/03/2025, 14:47

Processo Desarquivado

12/03/2025, 11:59

Arquivado Provisoramente

12/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Recebidos os autos

28/02/2025, 14:04

Deferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE).

28/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/02/2025, 04:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

27/02/2025, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:24

Publicado Despacho em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 17:42

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/02/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2025, 04:50

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:38

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

19/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:14

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 18:14

Transitado em Julgado em 22/03/2024

26/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA LIMA MENDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:58

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:58

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. O processo está em fase de cumprimento de sentença. Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora. Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa. Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

05/03/2024, 13:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

05/03/2024, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

05/03/2024, 06:20

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717418-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS EXECUTADO: JANAINA CRISTINA LIMA MENDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual não foi bloqueada qualquer quantia. Fica a parte Exequente intimada a indicar bens do devedor passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:16:40 JOAO BATISTA BEZERRA Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/02/2024, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

15/12/2023, 11:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717418-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS EXECUTADO: JANAINA CRISTINA LIMA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido do executado, tratando-se de microempresa individual há a possibilidade de constrição de bens em nome do seu representante, tendo em vista que, nessa modalidade de constituição, os patrimônios se confundem. Preclusa a decisão, traga o executado a planilha atualizada de débitos, após proceda-se o bloqueio dos valores por meio do Sisbacenjud. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 15:42

Deferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE).

05/12/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

01/12/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

29/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 20:47

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717418-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS EXECUTADO: JANAINA CRISTINA LIMA MENDES DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente a dar prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2023 13:25:27. Documento assinado digitalmente.

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

07/11/2023, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

04/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:05

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717418-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS EXECUTADO: JANAINA CRISTINA LIMA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tarefa de empreender diligências com o intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor compete, precipuamente, ao credor. Não cabe ao Poder Judiciário o dever de promover, reiteradamente e de maneira injustificada, pesquisas nos sistemas conveniados ou não, com o intuito de loca Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:47

Indeferido o pedido de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - CPF: 032.362.594-00 (EXEQUENTE)

09/10/2023, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/09/2023, 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/08/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 16:03

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/08/2023, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 18:33

Expedição de Carta.

22/06/2023, 09:29

Outras decisões

15/06/2023, 19:25

Recebidos os autos

15/06/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/06/2023, 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/06/2023, 09:50

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:22

Outras decisões

31/05/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/05/2023, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/05/2023, 18:02

Decorrido prazo de JANAINA CRISTINA LIMA MENDES em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:40

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:33

Decorrido prazo de ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:39

Outras decisões

11/04/2023, 20:18

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/04/2023, 16:49

Publicado Decisão em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/04/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 16:56

Recebidos os autos

04/04/2023, 15:46

Outras decisões

04/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/04/2023, 11:35

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 19:02

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 08:10

Decisão

•13/01/2026, 08:10

Despacho

•10/12/2025, 07:22

Despacho

•06/11/2025, 17:20

Despacho

•05/11/2025, 13:04

Despacho

•30/10/2025, 16:39

Despacho

•29/10/2025, 14:19

Despacho

•15/10/2025, 13:26

Despacho

•15/10/2025, 13:26

Decisão

•23/09/2025, 17:43

Decisão

•23/09/2025, 17:43

Decisão

•12/09/2025, 14:44

Decisão

•12/09/2025, 14:44

Decisão

•10/09/2025, 13:12

Despacho

•24/07/2025, 13:47

Todos os documentos(48)

Decisão

•13/01/2026, 08:10

Decisão

•13/01/2026, 08:10

Despacho

•10/12/2025, 07:22

Despacho

•06/11/2025, 17:20

Despacho

•05/11/2025, 13:04

Despacho

•30/10/2025, 16:39

Despacho

•29/10/2025, 14:19

Despacho

•15/10/2025, 13:26

Despacho

•15/10/2025, 13:26

Decisão

•23/09/2025, 17:43

Decisão

•23/09/2025, 17:43

Decisão

•12/09/2025, 14:44

Decisão

•12/09/2025, 14:44

Decisão

•10/09/2025, 13:12

Despacho

•24/07/2025, 13:47

Decisão

•18/07/2025, 13:29

Despacho

•14/07/2025, 13:03

Despacho

•14/07/2025, 13:03

Decisão

•03/07/2025, 17:13

Decisão

•03/07/2025, 17:13

Despacho

•18/06/2025, 15:43

Despacho

•18/06/2025, 15:43

Decisão

•22/05/2025, 14:29

Despacho

•19/05/2025, 13:51

Decisão

•17/03/2025, 12:48

Decisão

•17/03/2025, 12:48

Anexo

•12/03/2025, 11:58

Decisão

•28/02/2025, 14:04

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 17:42

Documento de Comprovação

•24/02/2025, 17:42

Despacho

•24/02/2025, 15:33

Despacho

•24/02/2025, 15:33

Sentença

•05/03/2024, 13:38

Sentença

•05/03/2024, 13:38

Decisão

•07/12/2023, 15:16

Decisão

•05/12/2023, 15:42

Despacho

•08/11/2023, 17:17

Despacho

•07/11/2023, 16:06

Decisão

•11/10/2023, 15:29

Decisão

•09/10/2023, 13:47

Decisão

•15/06/2023, 19:25

Decisão

•31/05/2023, 17:22

Decisão

•14/04/2023, 12:31

Decisão

•11/04/2023, 20:18

Anexo

•04/04/2023, 17:01

Anexo

•04/04/2023, 17:01

Decisão

•04/04/2023, 15:46

Decisão

•04/04/2023, 15:46