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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de comunicações

07/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 17:53

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 19:21

Juntada de comunicação

04/05/2026, 11:58

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2026, 15:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:26

Outras decisões

23/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/03/2026, 19:08

Todas as movimentações(217)

Juntada de comunicações

07/05/2026, 14:08

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Expedição de Ofício.

06/05/2026, 17:53

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 19:21

Juntada de comunicação

04/05/2026, 11:58

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2026, 15:17

Recebidos os autos

23/04/2026, 17:26

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 17:26

Outras decisões

23/04/2026, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/03/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:15

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

06/02/2026, 11:32

Outras decisões

06/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/01/2026, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

12/01/2026, 17:52

Recebidos os autos

12/01/2026, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

02/01/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 19:35

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

17/11/2025, 17:05

Recebidos os autos

17/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

12/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:55

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:15

Outras decisões

24/10/2025, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/09/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 19:53

Publicado Certidão em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 12:06

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 16:35

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:20

Outras decisões

13/05/2025, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:08

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:08

Outras decisões

24/02/2025, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/02/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 14:45

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:30

Outras decisões

21/11/2024, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 23:31

Publicado Despacho em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

19/08/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:04

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

07/08/2024, 17:27

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2024, 22:20

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 17:25

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:36

Recebidos os autos

25/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

25/06/2024, 11:45

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 19:19

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-96.2012.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, CELSO JOSE RODRIGUES FILHO, MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO, MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES, RODOLFO DE SOUSA RODRIGUES, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES, DAYANE DA SILVA RODRIGUES, A. L. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA INVENTARIADO(A): CELSO JOSE RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo solicitado. Gama-DF, 5 de março de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 19:00

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-96.2012.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, CELSO JOSE RODRIGUES FILHO, MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO, MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES, RODOLFO DE SOUSA RODRIGUES, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES, DAYANE DA SILVA RODRIGUES, A. L. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA INVENTARIADO(A): CELSO JOSE RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção. Gama-DF, 8 de janeiro de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:27

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-96.2012.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, CELSO JOSE RODRIGUES FILHO, MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO, MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES, RODOLFO DE SOUSA RODRIGUES, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES, DAYANE DA SILVA RODRIGUES, A. L. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA INVENTARIADO(A): CELSO JOSE RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para juntar aos autos o termo de compromisso assinado. Informo que não há necessidade de comparecimento presencial para assinatura. Prazo: 5 dias Gama-DF, 28 de novembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:53

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-96.2012.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, CELSO JOSE RODRIGUES FILHO, MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO, MARIA DE JESUS DE SOUZA RODRIGUES, RODOLFO DE SOUSA RODRIGUES, DOUGLAS DA SILVA RODRIGUES, DAYANE DA SILVA RODRIGUES, A. L. R. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMA INVENTARIADO(A): CELSO JOSE RODRIGUES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para assinar o termo de compromisso. Gama-DF, 16 de novembro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

17/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:31

Expedição de Termo.

13/11/2023, 15:21

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 15:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 19:58

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005956-96.2012.8.07.0004. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, MARIA HELINALDA DE SOUSA RODRIGUES, SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES, CELSO JOSE RODRIGUES FILHO, MARIA DE FATIMA DE SOUZA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

12/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:14

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 14:42

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:28

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 18:29

Expedição de Ofício.

17/07/2023, 21:29

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:51

Juntada de certidão

25/06/2023, 11:35

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:43

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 17:28

Expedição de Ofício.

14/06/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:41

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:09

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 02:34

Deferido o pedido de MARIA DE FATIMA DE SOUZA GODINHO - CPF: 417.239.531-72 (REQUERENTE).

16/02/2023, 09:58

Recebidos os autos

16/02/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

09/02/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 19:50

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:17

Cancelada a movimentação processual

21/09/2022, 10:16

Desentranhado o documento

21/09/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:14

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 13:18

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/07/2022, 13:16

Recebidos os autos

26/07/2022, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

14/06/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 14:29

Juntada de certidão

23/07/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 13:51

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:28

Recebidos os autos

03/05/2021, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

03/05/2021, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

19/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/04/2021, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 17:10

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Juntada de certidão

15/03/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

14/03/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 19:25

Juntada de certidão

01/03/2021, 12:02

Recebidos os autos

26/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/02/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 17:12

Juntada de certidão

02/02/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 18:21

Recebidos os autos

21/01/2021, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

19/01/2021, 14:09

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:50

Juntada de certidão

06/11/2020, 19:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

18/10/2020, 20:25

Publicado Despacho em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 01:56

Recebidos os autos

30/09/2020, 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

28/09/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2020, 19:36

Juntada de certidão

10/09/2020, 16:50

Publicado Despacho em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2020, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 21:02

Recebidos os autos

31/08/2020, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/08/2020, 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2020, 20:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 17:21

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

13/08/2020, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2020, 16:41

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 15:21

Juntada de certidão

26/06/2020, 19:43

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2020, 17:31

Expedição de Carta.

20/04/2020, 18:43

Juntada de certidão

17/02/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

30/12/2019, 16:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:23

Publicado Certidão em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/08/2019, 14:41

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 18:05

Juntada de certidão

09/08/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 19:41

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:26

Decisão

•23/04/2026, 17:26

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Decisão

•24/10/2025, 11:14

Decisão

•24/10/2025, 11:14

Decisão

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•21/11/2024, 14:29

Decisão

•21/11/2024, 14:29

Despacho

•19/08/2024, 15:04

Despacho

•19/08/2024, 15:04

Despacho

•25/06/2024, 18:22

Todos os documentos(51)

Decisão

•23/04/2026, 17:26

Decisão

•23/04/2026, 17:26

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Decisão

•24/10/2025, 11:14

Decisão

•24/10/2025, 11:14

Decisão

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•13/05/2025, 15:20

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•24/02/2025, 19:08

Decisão

•21/11/2024, 14:29

Decisão

•21/11/2024, 14:29

Despacho

•19/08/2024, 15:04

Despacho

•19/08/2024, 15:04

Despacho

•25/06/2024, 18:22

Decisão

•17/02/2023, 16:47

Decisão

•16/02/2023, 09:58

Decisão

•26/07/2022, 13:18

Decisão

•26/07/2022, 10:02

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 14:29

Decisão

•04/05/2021, 13:20

Decisão

•03/05/2021, 16:29

Despacho

•26/02/2021, 18:58

Despacho

•21/01/2021, 18:21

Despacho

•30/09/2020, 16:02

Despacho

•30/09/2020, 01:56

Despacho

•01/09/2020, 08:23

Despacho

•31/08/2020, 21:02

Despacho

•24/08/2020, 17:21

Despacho

•24/08/2020, 14:41

Despacho

•22/07/2019, 19:42

Decisão

•22/07/2019, 19:42

Despacho

•22/07/2019, 19:42

Despacho

•22/07/2019, 19:42

Despacho

•22/07/2019, 19:42

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Despacho

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41

Decisão

•22/07/2019, 19:41