CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Autor
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
CNPJ
Reu
CLEONICE RODRIGUES FERNANDES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DILSON GUTHS
OAB/DF 17516·CPF·Representa: Autor
MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
OAB/DF 24111·CPF·Representa: Autor
DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO
OAB/DF 50341·CPF·Representa: Autor
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI
OAB/DF 16785·CPF·Representa: Autor
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO
OAB/DF 32682·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
26/09/2023, 12:10
Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023, 12:09
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 185655/2023 - EDcl no AgInt no
31/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0185655 - EDcl no AgInt no REsp 1942404 - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 19:50
Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185655/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942404/DF
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185655/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942404/DF
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
04/04/2023, 06:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225403/2023
21/03/2023, 22:06
Protocolizada Petição 225403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023, 22:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 185655/2023 -
16/03/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/03/2023, 20:07
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2023, 19:50
Certidão de Publicação de Acórdão
•10/03/2023, 06:16
29/08/2023, 19:50
Embargos de Declaração de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00185655/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942404/DF
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185655/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1942404/DF
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
04/04/2023, 06:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225403/2023
21/03/2023, 22:06
Protocolizada Petição 225403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023
21/03/2023, 22:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/03/2023 Petição Nº 185655/2023 -
16/03/2023, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/03/2023, 20:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 185655/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)
14/03/2023, 20:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 185655/2023
14/03/2023, 14:06
Protocolizada Petição 185655/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2023, 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/03/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1000953 - AgInt no REsp 1942404 - Publicação prevista para 10/03/2023
08/03/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1067228 - AgInt no REsp 1942404 - Publicação prevista para 10/03/2023
08/03/2023, 18:50
Conhecido o recurso de CLEONICE RODRIGUES FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01000953/2022 - AgInt no REsp 1942404/DF
07/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067228/2022 - AgInt no REsp 1942404/DF
06/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)
17/02/2023, 20:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023
14/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/02/2023, 19:30
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000953/2022 - AgInt no REsp 1942404/DF
13/02/2023, 15:19
Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067228/2022 - AgInt no REsp 1942404/DF
13/02/2023, 15:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
01/12/2022, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117420/2022
01/12/2022, 17:16
Protocolizada Petição 1117420/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022
01/12/2022, 17:14
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2022 Petição Nº 1067228/2022 -
24/11/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/11/2022, 19:58
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067228/2022. Publicação prevista para 24/11/2022)
23/11/2022, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067228/2022
18/11/2022, 13:21
Protocolizada Petição 1067228/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022
18/11/2022, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039463/2022
09/11/2022, 15:31
Protocolizada Petição 1039463/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022
09/11/2022, 15:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1000953/2022 -
04/11/2022, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1000953/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
03/11/2022, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1000953/2022
01/11/2022, 21:46
Protocolizada Petição 1000953/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022
01/11/2022, 21:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
25/10/2022, 05:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022
25/10/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2022, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2022, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
21/10/2022, 19:40
Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte
21/10/2022, 19:40
Conhecido o recurso de CLEONICE RODRIGUES FERNANDES e não-provido
21/10/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022
21/10/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
04/06/2021, 10:52
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
04/06/2021, 10:45
Protocolizada Petição 527361/2021 () em 03/06/2021
03/06/2021, 18:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS