Embargos de Declaração Cível 0729389-87.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALOR ECONOMICO S.A.

CNPJ

Autor

ARAO BEZERRA ANDRADE

CPF

Autor

VALOR ECONOMICO SA

Terceiro

ARAO BEZERRA ANDRADE

CPF

Reu

VALOR ECONOMICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

ARÃO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Autor

ARÃO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Autor

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Autor

ARÃO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Autor

ARÃO BEZERRA ANDRADE

OAB/CE 28335·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS

OAB/DF 48750·CPF·Representa: Réu

RODRIGO NEIVA PINHEIRO

OAB/DF 18251·CPF·Representa: Réu

JOSE PERDIZ DE JESUS

OAB/DF 10011·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2025, 10:48

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de VALOR ECONOMICO S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VALOR ECONOMICO S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 12:25

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2025, 10:48

Juntada de certidão

28/11/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de VALOR ECONOMICO S.A. em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de VALOR ECONOMICO S.A. em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 18:34

Despacho

•13/11/2025, 18:34

27/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2025, 12:25

Publicado Certidão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

06/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de agravo

06/11/2025, 15:45

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

15/10/2025, 17:05

Recurso Especial não admitido

15/10/2025, 17:05

Recurso Extraordinário não admitido

15/10/2025, 17:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:18

Juntada de certidão

26/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2025, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

25/09/2025, 16:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/09/2025, 18:09

Juntada de Petição de recurso especial

24/09/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de VALOR ECONOMICO S.A. - CNPJ: 03.687.592/0001-50 (EMBARGANTE) e não-provido

29/08/2025, 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.

30/07/2025, 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/07/2025, 12:59

Recebidos os autos

28/07/2025, 13:20

Decorrido prazo de ARAO BEZERRA ANDRADE em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

10/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 18:48

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/07/2025, 15:59

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 13:31

Publicado Ementa em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de VALOR ECONOMICO S.A. - CNPJ: 03.687.592/0001-50 (APELANTE) e não-provido

25/06/2025, 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

21/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/06/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Retirado

30/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/05/2025, 14:48

Expedição de Intimação de Pauta.

27/05/2025, 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2025, 16:05

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/03/2025, 13:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

11/03/2025, 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2025, 19:45

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 19:45

Despacho

•13/11/2025, 16:28

Despacho

•13/11/2025, 16:28

Agravo

•06/11/2025, 15:45

Agravo

•06/11/2025, 15:45

Decisão

•16/10/2025, 15:40

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Acórdão

•29/08/2025, 17:51

Despacho

•09/07/2025, 13:27

Despacho

•09/07/2025, 12:58

Acórdão

•26/06/2025, 14:01

Sentença

•19/11/2024, 15:18

Decisão

•13/10/2023, 14:19

Despacho

•12/06/2023, 08:43

Todos os documentos(28)

Despacho

•13/11/2025, 18:34

Despacho

•13/11/2025, 18:34

Despacho

•13/11/2025, 16:28

Despacho

•13/11/2025, 16:28

Agravo

•06/11/2025, 15:45

Agravo

•06/11/2025, 15:45

Decisão

•16/10/2025, 15:40

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Acórdão

•29/08/2025, 17:51

Despacho

•09/07/2025, 13:27

Despacho

•09/07/2025, 12:58

Acórdão

•26/06/2025, 14:01

Sentença

•19/11/2024, 15:18

Decisão

•13/10/2023, 14:19

Despacho

•12/06/2023, 08:43

Documento de Comprovação

•05/06/2023, 20:11

Decisão

•27/02/2023, 16:47

Decisão

•13/01/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•02/01/2023, 09:07

Decisão

•21/12/2022, 13:46

Despacho

•06/08/2021, 18:01

Despacho

•29/07/2021, 14:24

Documento de Comprovação

•26/07/2021, 18:50

Despacho

•14/06/2021, 18:01

Despacho

•19/08/2020, 19:06

Decisão

•23/10/2018, 18:43

Decisão

•03/10/2018, 18:09

Documento de Comprovação

•02/10/2018, 22:04