Cumprimento de sentença 0730873-69.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 48.949,10

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RODRIGO FERNANDES RAMOS

Terceiro

CINTHYA CRISTINA TELLES

Terceiro

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MED AID SOCORRO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO MENEZES

OAB/DF 41211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:22

Recebidos os autos

15/01/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/01/2026, 14:31

Juntada de ato do diretor de secretaria

14/01/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:36

Todas as movimentações(212)

Arquivado Provisoramente

13/02/2026, 06:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 09:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:21

Decisão

•11/02/2026, 09:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/02/2026, 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/02/2026, 20:05

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Publicado Despacho em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:22

Recebidos os autos

15/01/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/01/2026, 14:31

Juntada de ato do diretor de secretaria

14/01/2026, 14:30

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:41

Juntada de comunicação

27/09/2025, 10:25

Juntada de comunicação

06/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 05:50

Expedição de Ato Ordinatório.

31/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/06/2025, 02:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2025, 17:56

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 17:56

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 17:56

Expedição de Ofício.

27/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

14/03/2025, 09:18

Deferido o pedido de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME - CNPJ: 27.586.575/0001-94 (AUTOR).

14/03/2025, 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:16

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:16

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

21/02/2025, 15:58

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:02

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:57

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730873-69.2020.8.07.0001. AUTOR: REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME REU: MED AID SOCORRO MEDICO LTDA, MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino o levantamento do sigilo posto na petição de ID 120603701 e nos documentos de ID 120603702, pois não estão abarcad Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 09:40

Recebidos os autos

16/10/2023, 08:52

Outras decisões

16/10/2023, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

11/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 07:12

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:47

Recebidos os autos

30/01/2023, 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/01/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Recebidos os autos

09/11/2022, 14:42

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2022, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/11/2022, 08:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 19:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Expedição de Ato Ordinatório.

24/10/2022, 17:07

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

29/08/2022, 08:53

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 17:04

Expedição de Ato Ordinatório.

28/07/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:23

Recebidos os autos

04/07/2022, 10:52

Decisão interlocutória - deferimento

04/07/2022, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

04/07/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 13:59

Publicado Intimação em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Juntada de certidão

22/06/2022, 13:20

Decisão interlocutória - deferimento

07/06/2022, 09:53

Recebidos os autos

07/06/2022, 09:53

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

05/04/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:00

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Recebidos os autos

10/03/2022, 14:33

Decisão interlocutória - deferimento

10/03/2022, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/03/2022, 08:08

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 20:56

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:17

Recebidos os autos

09/02/2022, 09:01

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2022, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/01/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

16/12/2021, 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:15

Recebidos os autos

14/12/2021, 08:38

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2021, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/12/2021, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:02

Expedição de Ato Ordinatório.

26/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:46

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2021, 12:07

Expedição de Ofício.

27/10/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:18

Recebidos os autos

18/10/2021, 08:22

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2021, 08:22

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/10/2021, 11:57

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

07/10/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 18:08

Recebidos os autos

13/09/2021, 14:57

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/09/2021, 09:00

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 19:41

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:47

Recebidos os autos

13/08/2021, 15:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/08/2021, 07:42

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Decisão interlocutória - indeferimento

19/07/2021, 13:10

Recebidos os autos

19/07/2021, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:22

Publicado Intimação em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:24

Juntada de certidão

08/07/2021, 15:11

Recebidos os autos

06/07/2021, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento

06/07/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/07/2021, 17:04

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Expedição de Ato Ordinatório.

04/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Ato Ordinatório.

08/05/2021, 12:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2021, 12:39

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:37

Publicado Intimação em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:37

Transitado em Julgado em 28/04/2021

28/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Decorrido prazo de REHABILITA - ATENDIMENTOS DOMICILIARES ESPECIALIZADOS LTDA - ME em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:43

Publicado Sentença em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Publicado Sentença em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:41

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:32

Julgado procedente o pedido

26/03/2021, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/03/2021, 16:45

Recebidos os autos

12/03/2021, 16:25

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2021, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/03/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 08:38

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA - EPP em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de MED AID SOCORRO MEDICO LTDA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/03/2021, 14:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/02/2021, 10:15

Juntada de ar - aviso de recebimento

18/02/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2021, 13:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

09/12/2020, 16:33

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 07/12/2020 15:30 #Não preenchido#.

09/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 11:00

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

01/12/2020, 16:40

Juntada de certidão

13/11/2020, 13:56

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

10/11/2020, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

19/10/2020, 16:47

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada para 07/12/2020 15:30 CEJUSC-BSB.

19/10/2020, 16:46

Juntada de certidão

19/10/2020, 16:44

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

15/10/2020, 17:21

Juntada de certidão

15/10/2020, 17:21

Recebidos os autos

23/09/2020, 19:49

Decisão interlocutória - recebido

23/09/2020, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

23/09/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 16:04

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 09:17

Despacho

•15/01/2026, 14:48

Despacho

•15/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 05:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 05:50

Decisão

•14/03/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 18:24

Despacho

•24/02/2025, 15:26

Despacho

•24/02/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•30/01/2023, 20:02

Decisão

•30/01/2023, 20:02

Decisão

•09/11/2022, 14:42

Todos os documentos(53)

Decisão

•11/02/2026, 09:21

Decisão

•11/02/2026, 09:21

Despacho

•15/01/2026, 14:48

Despacho

•15/01/2026, 14:48

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 05:50

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 05:50

Decisão

•14/03/2025, 09:18

Documento de Comprovação

•10/03/2025, 18:24

Despacho

•24/02/2025, 15:26

Despacho

•24/02/2025, 15:26

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•16/10/2023, 08:52

Decisão

•30/01/2023, 20:02

Decisão

•30/01/2023, 20:02

Decisão

•09/11/2022, 14:42

Decisão

•09/11/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 17:07

Decisão

•29/08/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 10:48

Decisão

•04/07/2022, 10:52

Decisão

•07/06/2022, 09:53

Decisão

•10/03/2022, 14:32

Decisão

•10/03/2022, 14:32

Decisão

•09/02/2022, 09:01

Decisão

•09/02/2022, 09:01

Decisão

•14/12/2021, 08:38

Decisão

•14/12/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 15:12

Decisão

•18/10/2021, 08:22

Decisão

•18/10/2021, 08:22

Decisão

•13/09/2021, 14:57

Decisão

•13/09/2021, 14:57

Decisão

•13/08/2021, 15:18

Decisão

•13/08/2021, 15:18

Decisão

•19/07/2021, 14:53

Decisão

•19/07/2021, 13:10

Decisão

•06/07/2021, 17:36

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 10:13

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 10:13

Petição

•13/05/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 12:42

Petição

•07/05/2021, 22:06

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 22:06

Sentença

•26/03/2021, 16:32

Sentença

•26/03/2021, 16:32

Decisão

•12/03/2021, 13:30

Decisão

•12/03/2021, 13:30

Decisão

•23/09/2020, 19:49