Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJDFT2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2020
Valor da Causa
R$ 71.435,97
Orgao julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ 00.***.***.0001-91
Autor
BANCO DO BRASIL SA
Terceiro
BANCO DO BRASIL S.A.
Terceiro
BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00
Terceiro
AGENCIA 2901
Terceiro
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/DF 25136•Representa: ATIVO
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
OAB/DF 34163•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0731463-49.2020.8.07.0000.
DECISÃO
Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão saneadora que deferiu a produção de prova pericial, rejeitando a prejudicial de prescrição e preliminar de ilegitimidade passiva arguidas pelo banco agravante. Em suas razões, o agravante defende que é mero depositário das quantias do PASEP, de maneira que a responsabilidade pela administração dos recursos incumbe ao Conselho Diretor do Fundo. Por esse motivo, suscita sua ilegitimidade passiva e a
17/10/2023, 00:00
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO BAUER em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:19
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021, 02:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
29/07/2021, 21:45
Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 02:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
16/07/2021, 18:23
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 18:08
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 18:08
Expedição de Outros documentos.
16/07/2021, 18:08
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 17:55
Recebidos os autos
16/07/2021, 17:55
Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
12/07/2021, 15:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
19/03/2021, 17:29
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)