Cumprimento de sentença 0742046-85.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.621,07

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:30

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

14/04/2026, 17:44

Outras decisões

14/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:58

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:51

Outras decisões

02/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/02/2026, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 13:07

Todas as movimentações(190)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:30

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 17:44

Decisão

•14/04/2026, 17:44

14/04/2026, 17:44

Outras decisões

14/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 23:58

Publicado Decisão em 05/02/2026.

06/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/02/2026, 18:51

Outras decisões

02/02/2026, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/02/2026, 13:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 13:07

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2026, 08:54

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2025, 11:40

Recebidos os autos

01/08/2025, 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/08/2025, 18:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

31/07/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

29/07/2025, 19:36

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:30

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:54

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:36

Outras decisões

03/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 21:42

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:40

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:57

Recebidos os autos

09/06/2025, 18:45

Outras decisões

09/06/2025, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

19/05/2025, 17:04

Outras decisões

19/05/2025, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:54

Juntada de certidão

25/04/2025, 16:37

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2025, 16:37

Juntada de certidão

24/04/2025, 17:32

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

22/04/2025, 18:01

Outras decisões

22/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/04/2025, 07:25

Juntada de certidão

08/04/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 11:42

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 02:27

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 02:02

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:35

Outras decisões

17/03/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/03/2025, 14:37

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 03:21

Recebidos os autos

25/02/2025, 19:11

Outras decisões

25/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2025, 04:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/02/2025, 20:05

Juntada de Petição de substabelecimento

17/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 22:58

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 01:13

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:23

Outras decisões

23/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 18:25

Recebidos os autos

14/01/2025, 17:57

Outras decisões

14/01/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:18

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:17

Outras decisões

08/11/2024, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

06/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 14:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 15:36

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2024, 15:36

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:45

Juntada de certidão

22/10/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:58

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

16/10/2024, 18:26

Outras decisões

16/10/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 12:33

Juntada de certidão

27/09/2024, 03:03

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:41

Expedição de Carta.

18/09/2024, 17:12

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 13:56

Recebidos os autos

11/09/2024, 18:34

Outras decisões

11/09/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 21:54

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

28/08/2024, 18:19

Outras decisões

28/08/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/08/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:29

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:21

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

12/08/2024, 17:48

Outras decisões

12/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/08/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 07/08/2024

12/08/2024, 13:21

Recebidos os autos

09/08/2024, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/05/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:06

Publicado Certidão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA Requerido: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO. Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0742046-85.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentada as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:41:55. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral

01/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:33

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 15:30

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: a) condenar a ré a restabelecer o e-mail do autor [email protected], e consequentemente viabilizar acesso aos arquivos armazenados na ferramenta Onedrive, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 limitada a R$ 40.000,00 para o caso de comprovado descumprimento; e b) condenar a ré a pagar ao autor, para compensação pelos danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida de correção monetária pelos índices do INPC a partir desta data do arbitramento (enunciado da Súmula 362 STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação ocorrida em 23/10/23 (ID 176672211). Em virtude da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20%(vinte por cento) sobre o valor do valor da causa. Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:12

Julgado procedente o pedido

03/04/2024, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/03/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 10:51

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:06

Decorrido prazo de MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:33

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742046-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA REQUERIDO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento. Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:41

Outras decisões

01/02/2024, 18:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/01/2024, 18:31

Juntada de Petição de especificação de provas

28/01/2024, 13:14

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742046-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA REQUERIDO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:17

Outras decisões

19/12/2023, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de réplica

07/12/2023, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:57

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742046-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA REQUERIDO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de contestação

23/11/2023, 19:26

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/10/2023, 02:33

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 15:37

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742046-85.2023.8.07.0001. REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA REQUERIDO: MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As provas documentais, que instruíram a exordial, não conduzem à probabilidade do direito alegado na inicial, para fins de que seja dete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 23:30

Indeferido o pedido de MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA - CPF: 709.135.441-91 (REQUERENTE)

11/10/2023, 23:30

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 22:58

Decisão

•02/02/2026, 18:51

Decisão

•02/02/2026, 18:51

Decisão

•29/01/2026, 08:54

Acórdão

•29/01/2026, 08:54

Decisão

•01/08/2025, 18:24

Decisão

•01/08/2025, 18:24

Ofício

•31/07/2025, 18:55

Decisão

•03/07/2025, 18:36

Decisão

•03/07/2025, 18:36

Decisão

•09/06/2025, 18:45

Decisão

•09/06/2025, 18:45

Decisão

•19/05/2025, 17:04

Decisão

•19/05/2025, 17:04

Todos os documentos(46)

Decisão

•14/04/2026, 17:44

Decisão

•14/04/2026, 17:44

Decisão

•02/02/2026, 18:51

Decisão

•02/02/2026, 18:51

Decisão

•29/01/2026, 08:54

Acórdão

•29/01/2026, 08:54

Decisão

•01/08/2025, 18:24

Decisão

•01/08/2025, 18:24

Ofício

•31/07/2025, 18:55

Decisão

•03/07/2025, 18:36

Decisão

•03/07/2025, 18:36

Decisão

•09/06/2025, 18:45

Decisão

•09/06/2025, 18:45

Decisão

•19/05/2025, 17:04

Decisão

•19/05/2025, 17:04

Decisão

•22/04/2025, 18:01

Decisão

•22/04/2025, 18:01

Decisão

•18/03/2025, 02:02

Decisão

•17/03/2025, 17:35

Decisão

•17/03/2025, 17:35

Decisão

•26/02/2025, 03:21

Decisão

•25/02/2025, 19:11

Decisão

•25/02/2025, 19:11

Decisão

•23/01/2025, 18:23

Decisão

•23/01/2025, 18:23

Decisão

•14/01/2025, 17:57

Decisão

•14/01/2025, 17:57

Decisão

•08/11/2024, 18:17

Decisão

•08/11/2024, 18:17

Decisão

•16/10/2024, 18:26

Decisão

•16/10/2024, 18:25

Decisão

•11/09/2024, 18:34

Decisão

•11/09/2024, 18:34

Decisão

•28/08/2024, 18:19

Decisão

•28/08/2024, 18:19

Decisão

•12/08/2024, 17:48

Decisão

•12/08/2024, 17:48

Acórdão

•16/07/2024, 13:02

Sentença

•03/04/2024, 17:12

Sentença

•03/04/2024, 17:12

Decisão

•01/02/2024, 18:41

Decisão

•01/02/2024, 18:41

Decisão

•19/12/2023, 18:17

Decisão

•19/12/2023, 18:17

Decisão

•11/10/2023, 23:30

Decisão

•11/10/2023, 23:30