Procedimento Comum Cível 0742417-49.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 15:17

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

13/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de NEIDE BATISTA DE MORAIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

12/11/2024, 15:25

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/11/2024, 15:06

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 15:17

Processo Desarquivado

21/02/2025, 05:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 17:21

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:35

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:23

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 18:16

Decisão

•06/11/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

13/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:26

Decorrido prazo de NEIDE BATISTA DE MORAIS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

12/11/2024, 15:25

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

12/11/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:06

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

11/11/2024, 18:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 15:29

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:16

Determinado o arquivamento

06/11/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:27

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 10:01

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:24

Juntada de certidão

01/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

28/10/2024, 18:36

Outras decisões

28/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

28/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 13:50

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:02

Outras decisões

15/10/2024, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 10/10/2024

15/10/2024, 13:00

Recebidos os autos

14/10/2024, 20:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/05/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:43

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 21:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/05/2024, 16:14

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: NEIDE BATISTA DE MORAIS Requerido: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que tanto a parte autora quanto a parte ré juntaram recurso de APELAÇÃO. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT, intimem-se as partes apeladas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:55:04. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0742417-49.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:56

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de apelação

25/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de apelação

20/04/2024, 13:08

Publicado Sentença em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela de urgência (ID 175055211), e condenar a requerida em obrigação de fazer, consistente em manter em relação à autora a vigência do plano de saúde regulamentado, contrato nº 80747, com abrangência nacional, do seguimento ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, de modo que seja assegurado à autora, cujo cartão digital consta do ID 175035515, todas as coberturas securitárias contratadas, enquanto ela estiver em tratamento médico, inclusive cirúrgico, da pneumonia por COVID 19 e, também, da doença tromboembólica hipertensiva que a acometeu, até a efetiva alta, observando o titular o dever de arcar com a contraprestação devida. Em virtude da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes, na proporção de 50% por cento para cada um, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade em relação a parte autora, nos termos legais, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, sem que haja requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença assinada e registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se, inclusive, o Ministério Público. (Documento datado e assinado eletronicamente). Wagner Pessoa Vieira Juiz de Direito

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 18:27

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2024, 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/02/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 12:33

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:27

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742417-49.2023.8.07.0001. AUTOR: NEIDE BATISTA DE MORAIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento. Preclusa a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:59

Outras decisões

12/12/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/12/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 17:57

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 12:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742417-49.2023.8.07.0001. AUTOR: NEIDE BATISTA DE MORAIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 18:22

Outras decisões

23/11/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de réplica

21/11/2023, 16:19

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742417-49.2023.8.07.0001. AUTOR: NEIDE BATISTA DE MORAIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão de ID 178028863. Aguarde-se o prazo para apresentação de réplica. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 18:31

Outras decisões

13/11/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/11/2023, 14:53

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0742417-49.2023.8.07.0001. AUTOR: NEIDE BATISTA DE MORAIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de novembro de 2023. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 23:16

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742417-49.2023.8.07.0001. AUTOR: NEIDE BATISTA DE MORAIS REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora (ID 175035511 e ID 175035512 – Pág. 2). Quanto ao pedido de tutela de urgência, a prova documental, que instruiu a exordial, conduz

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 12:42

Recebidos os autos

11/10/2023, 20:58

Deferido o pedido de NEIDE BATISTA DE MORAIS - CPF: 853.202.931-00 (AUTOR).

11/10/2023, 20:58

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 18:13

Decisão

•28/10/2024, 18:36

Decisão

•28/10/2024, 18:36

Decisão

•15/10/2024, 18:02

Decisão

•15/10/2024, 18:02

Acórdão

•17/09/2024, 13:20

Sentença

•03/04/2024, 18:27

Sentença

•03/04/2024, 18:27

Decisão

•12/12/2023, 17:59

Decisão

•12/12/2023, 17:59

Decisão

•23/11/2023, 18:22

Decisão

•23/11/2023, 18:22

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Todos os documentos(22)

Decisão

•06/11/2024, 18:16

Decisão

•06/11/2024, 18:16

Decisão

•28/10/2024, 18:36

Decisão

•28/10/2024, 18:36

Decisão

•15/10/2024, 18:02

Decisão

•15/10/2024, 18:02

Acórdão

•17/09/2024, 13:20

Sentença

•03/04/2024, 18:27

Sentença

•03/04/2024, 18:27

Decisão

•12/12/2023, 17:59

Decisão

•12/12/2023, 17:59

Decisão

•23/11/2023, 18:22

Decisão

•23/11/2023, 18:22

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Decisão

•13/11/2023, 18:31

Ofício

•13/11/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 13:02

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 13:02

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 13:02

Documento de Comprovação

•08/11/2023, 13:02

Decisão

•11/10/2023, 20:58

Decisão

•11/10/2023, 20:58