Embargos à Execução 0007730-97.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 214.537,13

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LIBIA MARIA LOPES DOURADO

CPF

Autor

ADRIANA ALVES EVANGELISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PALLOMA PEREIRA BATISTA DOS SANTOS

OAB/DF 37635·CPF·Representa: Autor

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

OAB/DF 40728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:43

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 13:46

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/04/2026, 16:30

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:24

Todas as movimentações(327)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:34

Juntada de certidão

29/04/2026, 16:43

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2026, 16:43

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:27

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 18:27

Decisão de Tribunais Superiores

•13/04/2026, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/04/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 13:46

Publicado Certidão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/04/2026, 16:30

Recebidos os autos

17/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2026, 14:25

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:24

Recebidos os autos

13/04/2026, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007730-97.2017.8.07.0001. AGRAVANTE: MARCELINO SOARES VASCONCELOS AGRAVADO: LÍBIA MARIA LOPES DOURADO DESPACHO MARCELINO SOARES VASCONCELOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Afirma que houve afronta direta à Constituição Federal. Repisa os argumento Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/03/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:20

Recebidos os autos

15/03/2023, 11:06

Indeferido o pedido de LIBIA MARIA LOPES DOURADO - CPF: 115.843.941-53 (EMBARGANTE)

15/03/2023, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

15/03/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual

15/03/2023, 10:54

Desentranhado o documento

15/03/2023, 10:54

Recebidos os autos

15/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de apelação

13/03/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 02:42

Publicado Sentença em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 10:52

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2023, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

10/02/2023, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/02/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:26

Publicado Sentença em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:40

Recebidos os autos

28/12/2022, 12:33

Julgado procedente o pedido

28/12/2022, 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

24/11/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 18:17

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/11/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:23

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Juntada de certidão

21/10/2022, 21:19

Juntada de Petição de laudo

21/10/2022, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:32

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:56

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 21:22

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 04:51

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:57

Juntada de certidão

04/05/2022, 09:40

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:15

Juntada de certidão

08/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 10:12

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 08:07

Recebidos os autos

15/02/2022, 17:43

Decisão interlocutória - indeferimento

15/02/2022, 17:43

Publicado Certidão em 10/02/2022.

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

10/02/2022, 00:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

09/02/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 00:04

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:03

Juntada de certidão

28/01/2022, 13:38

Juntada de certidão

26/01/2022, 07:56

Juntada de certidão

06/12/2021, 15:52

Juntada de certidão

03/12/2021, 16:19

Publicado Despacho em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 20:50

Recebidos os autos

30/11/2021, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

24/11/2021, 12:13

Publicado Decisão em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 20:18

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2021, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/11/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:29

Publicado Certidão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

04/11/2021, 00:43

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 10:32

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 21:51

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:07

Juntada de certidão

06/10/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/10/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:05

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:37

Juntada de certidão

29/09/2021, 06:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 21:13

Recebidos os autos

27/09/2021, 21:05

Decisão interlocutória - recebido

27/09/2021, 21:05

Juntada de Petição de impugnação

23/09/2021, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

23/09/2021, 19:40

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:40

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:32

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:23

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:06

Juntada de certidão

23/09/2021, 18:18

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:20

Juntada de certidão

15/09/2021, 13:02

Recebidos os autos

14/09/2021, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 11:08

Juntada de Petição de impugnação

02/09/2021, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

31/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2021, 15:27

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Juntada de certidão

25/08/2021, 19:41

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/08/2021, 14:26

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2021, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2021, 22:01

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:35

Publicado Decisão em 20/07/2021.

20/07/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

19/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 19:08

Recebidos os autos

15/07/2021, 16:47

Decisão interlocutória - recebido

15/07/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/07/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 09:57

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 21:24

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 18:21

Juntada de certidão

29/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:51

Decorrido prazo de LIBIA MARIA LOPES DOURADO em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Juntada de certidão

23/06/2021, 22:08

Recebidos os autos

22/06/2021, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2021, 12:14

Juntada de certidão

16/06/2021, 14:57

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

10/06/2021, 08:56

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2021, 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/06/2021, 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/06/2021, 13:11

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 20:33

Recebidos os autos

25/05/2021, 20:24

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2021, 20:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/05/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/05/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:29

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:29

Recebidos os autos

04/05/2021, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

04/05/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/05/2021, 07:46

Juntada de certidão

03/05/2021, 07:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2021, 14:38

Juntada de certidão

23/04/2021, 15:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 15:28

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Publicado Decisão em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

19/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

15/04/2021, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

15/04/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/04/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 19:28

Publicado Certidão em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 09:54

Juntada de certidão

18/03/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Juntada de certidão

12/02/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 21:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/02/2021, 12:41

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:39

Recebidos os autos

21/01/2021, 11:45

Decisão interlocutória - recebido

21/01/2021, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

20/01/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

16/01/2021, 15:28

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

15/12/2020, 04:41

Recebidos os autos

11/12/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/12/2020, 12:18

Publicado Decisão em 07/12/2020.

07/12/2020, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:27

Recebidos os autos

02/12/2020, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2020, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

29/11/2020, 23:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 21:15

Recebidos os autos

23/11/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 09:50

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

19/11/2018, 15:07

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 15:05

Juntada de certidão

19/11/2018, 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2018, 13:38

Publicado Certidão em 04/10/2018.

04/10/2018, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 04:59

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 13:52

Juntada de certidão

02/10/2018, 13:51

Decorrido prazo de LIBIA MARIA LOPES DOURADO em 21/09/2018 23:59:59.

22/09/2018, 03:25

Juntada de Petição de apelação

18/09/2018, 10:14

Publicado Sentença em 29/08/2018.

29/08/2018, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 04:40

Recebidos os autos

24/08/2018, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2018, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

22/08/2018, 14:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/08/2018, 20:09

Juntada de Petição de impugnação

16/08/2018, 18:01

Publicado Despacho em 14/08/2018.

14/08/2018, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 05:53

Recebidos os autos

09/08/2018, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2018, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/08/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/08/2018, 19:34

Publicado Sentença em 03/08/2018.

03/08/2018, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2018, 19:03

Recebidos os autos

01/08/2018, 12:49

Julgado procedente o pedido

01/08/2018, 12:49

Julgado procedente o pedido

01/08/2018, 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

25/06/2018, 16:18

Decorrido prazo de MARCELINO SOARES VASCONCELOS em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 04:17

Decorrido prazo de LIBIA MARIA LOPES DOURADO em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 04:17

Publicado Decisão em 09/05/2018.

09/05/2018, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 06:42

Recebidos os autos

04/05/2018, 12:36

Decisão interlocutória - indeferimento

04/05/2018, 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/05/2018, 14:21

Decorrido prazo de LIBIA MARIA LOPES DOURADO em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 20:13

Juntada de Petição de petição

18/04/2018, 23:05

Juntada de Petição de especificação de provas

12/04/2018, 13:59

Publicado Certidão em 11/04/2018.

11/04/2018, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2018, 05:09

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 15:14

Juntada de certidão

06/04/2018, 15:14

Juntada de Petição de réplica

26/03/2018, 20:56

Publicado Certidão em 05/03/2018.

05/03/2018, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

28/02/2018, 18:30

Juntada de certidão

28/02/2018, 18:30

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2018, 13:13

Recebidos os autos

15/01/2018, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2018, 16:21

Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/01/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2017, 08:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2017, 20:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/11/2017, 20:00

Recebidos os autos

17/11/2017, 20:00

Conclusos para decisão para LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/11/2017, 15:23

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2017, 09:46

Distribuído por dependência

06/07/2017, 15:43

Despacho

•15/10/2023, 22:44

Agravo

•04/10/2023, 15:49

Decisão

•03/09/2023, 23:44

Despacho

•29/08/2023, 18:20

Outros Documentos

•25/08/2023, 17:16

Outros Documentos

•25/08/2023, 17:16

Acórdão

•31/07/2023, 17:36

Despacho

•06/07/2023, 10:30

Acórdão

•26/06/2023, 20:03

Decisão

•15/03/2023, 11:06

Decisão

•15/03/2023, 11:06

Despacho

•15/03/2023, 08:56

Sentença

•14/02/2023, 10:30

Todos os documentos(77)

Despacho

•24/04/2026, 18:27

Decisão de Tribunais Superiores

•13/04/2026, 20:54

Despacho

•15/10/2023, 22:44

Agravo

•04/10/2023, 15:49

Decisão

•03/09/2023, 23:44

Despacho

•29/08/2023, 18:20

Outros Documentos

•25/08/2023, 17:16

Outros Documentos

•25/08/2023, 17:16

Acórdão

•31/07/2023, 17:36

Despacho

•06/07/2023, 10:30

Acórdão

•26/06/2023, 20:03

Decisão

•15/03/2023, 11:06

Decisão

•15/03/2023, 11:06

Despacho

•15/03/2023, 08:56

Sentença

•14/02/2023, 10:30

Sentença

•14/02/2023, 10:30

Sentença

•03/02/2023, 12:26

Sentença

•28/12/2022, 12:33

Despacho

•23/11/2022, 18:17

Decisão

•15/02/2022, 17:43

Decisão

•15/02/2022, 17:43

Despacho

•30/11/2021, 13:13

Despacho

•30/11/2021, 13:13

Decisão

•10/11/2021, 14:55

Decisão

•10/11/2021, 14:55

Decisão

•27/10/2021, 18:43

Decisão

•27/10/2021, 18:43

Decisão

•27/09/2021, 21:05

Decisão

•27/09/2021, 21:05

Anexo

•23/09/2021, 18:18

Decisão

•14/09/2021, 12:33

Decisão

•14/09/2021, 12:33

Decisão

•23/08/2021, 14:26

Decisão

•23/08/2021, 14:26

Decisão

•23/08/2021, 14:26

Decisão

•15/07/2021, 16:47

Decisão

•15/07/2021, 16:47

Decisão

•22/06/2021, 19:04

Decisão

•22/06/2021, 19:04

Decisão

•10/06/2021, 08:56

Decisão

•10/06/2021, 08:56

Documento de Comprovação

•08/06/2021, 13:11

Decisão

•25/05/2021, 20:24

Decisão

•25/05/2021, 20:24

Decisão

•04/05/2021, 17:01

Decisão

•04/05/2021, 17:01

Documento de Comprovação

•27/04/2021, 14:38

Decisão

•15/04/2021, 15:26

Decisão

•15/04/2021, 15:26

Documento de Comprovação

•08/02/2021, 12:41

Decisão

•21/01/2021, 11:44

Decisão

•21/01/2021, 11:44

Despacho

•11/12/2020, 15:36

Despacho

•11/12/2020, 15:36

Decisão

•02/12/2020, 16:19

Decisão

•02/12/2020, 16:19

Despacho

•24/07/2019, 16:05

Agravo

•17/07/2019, 11:07

Agravo

•17/07/2019, 11:07

Decisão

•12/07/2019, 11:48

Decisão

•11/07/2019, 17:55

Acórdão

•13/06/2019, 13:11

Acórdão

•23/04/2019, 15:11

Despacho

•27/03/2019, 15:13

Despacho

•27/03/2019, 15:10

Acórdão

•13/03/2019, 18:47

Sentença

•24/08/2018, 17:06

Despacho

•10/08/2018, 14:12

Despacho

•09/08/2018, 17:32

Sentença

•01/08/2018, 12:49

Decisão

•04/05/2018, 18:56

Decisão

•04/05/2018, 12:36

Outros Documentos

•05/02/2018, 13:13

Decisão

•15/01/2018, 16:21

Decisão

•17/11/2017, 20:00

Outros Documentos

•16/10/2017, 09:46

Decisão

•06/07/2017, 15:43