Agravo em Recurso Especial 0709597-57.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709597-57.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1108787/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108787 - AgInt no AREsp 3058326 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF, DIONIZIA SARMENTO BARBOSA, DIVA OLIVEIRA NUNES, DIVANIA PIRES DA SILVA, DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES, DIVINA MARIA DE JESUS, DIVINO JOSE DOS SANTOS, DJALMA CAMILO MOREIRA, DOMINGOS GOMES DA SILVA, DOMIRO PERIERA DA SILVA, DORA DE SOUSA OLIVEIRA e RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01108787/2025 - AgInt no AREsp 3058326/DF

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108787/2025 - AgInt no AREsp 3058326/DF

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1108787/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2025, 20:00

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1108787/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1108787 - AgInt no AREsp 3058326 - Publicação prevista para 12/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01108787/2025 - AgInt no AREsp 3058326/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1108787/2025 - AgInt

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