Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709597-57.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 712.410,26

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

DIONIZIA SARMENTO BARBOSA

CPF

Autor

DIVA OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

DIVANIA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842·CPF·Representa: Autor

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES

OAB/DF 50194·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(89)

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

DIONIZIA SARMENTO BARBOSA

CPF

Autor

DIVA OLIVEIRA NUNES

CPF

Autor

DIVANIA PIRES DA SILVA

CPF

Autor

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES

CPF

Autor

DIVINA MARIA DE JESUS

CPF

Autor

DIVINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

DJALMA CAMILO MOREIRA

CPF

Autor

DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF

Autor

DOMIRO PERIERA DA SILVA

CPF

Autor

DORA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Terceiro

SAE

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

Reu

DIONIZIA SARMENTO BARBOSA

CPF

Reu

DIVA OLIVEIRA NUNES

CPF

Reu

DIVANIA PIRES DA SILVA

CPF

Reu

DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES

CPF

Reu

DIVINA MARIA DE JESUS

CPF

Reu

DIVINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

DJALMA CAMILO MOREIRA

CPF

Reu

DOMINGOS GOMES DA SILVA

CPF

Reu

DOMIRO PERIERA DA SILVA

CPF

Reu

DORA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE

OAB/DF 3842·CPF·Representa: Autor

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES

OAB/DF 50194·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 08/04/2026

16/04/2026, 09:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2025, 12:09

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DOMIRO PERIERA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DORA DE SOUSA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIONIZIA SARMENTO BARBOSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVA OLIVEIRA NUNES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVANIA PIRES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 08/04/2026

16/04/2026, 09:54

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/04/2026, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/09/2025, 12:09

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 09:52

Despacho

•11/09/2025, 08:09

25/09/2025, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/09/2025, 08:41

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DOMIRO PERIERA DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DORA DE SOUSA OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIONIZIA SARMENTO BARBOSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVA OLIVEIRA NUNES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVANIA PIRES DA SILVA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA APARECIDA BATISTA TELS MENEZES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINA MARIA DE JESUS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DIVINO JOSE DOS SANTOS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DJALMA CAMILO MOREIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

10/09/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 15:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2025, 22:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:12

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/07/2025, 14:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de agravo

17/07/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:06

Recebidos os autos

01/07/2025, 19:48

Recurso Especial não admitido

01/07/2025, 19:48

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:12

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/05/2025, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

05/05/2025, 17:09

Juntada de certidão

05/05/2025, 17:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

24/04/2025, 18:25

Publicado Ementa em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 14:57

Conhecido o recurso de DIONIZIA SARMENTO BARBOSA - CPF: 098.951.751-91 (AGRAVANTE) e DIVA OLIVEIRA NUNES - CPF: 099.070.921-34 (AGRAVANTE) e não-provido

11/03/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2025, 12:38

Juntada de certidão

27/02/2025, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2025, 13:49

Recebidos os autos

27/02/2025, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 15:18

Recebidos os autos

23/01/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

23/01/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 18:32

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/12/2024, 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 18:29

Publicado Ementa em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:05

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.676.361/0001-52 (AGRAVANTE) e não-provido

27/11/2024, 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:01

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2024, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

16/10/2024, 17:54

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2024, 16:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

07/10/2024, 17:35

Recebidos os autos

07/10/2024, 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

01/10/2024, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 17:05

Juntada de ato ordinatório

17/07/2024, 17:04

Juntada de Petição de agravo interno

17/07/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

08/07/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

08/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 14:59

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

30/06/2024, 02:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIONIZIA SARMENTO BARBOSA - CPF: 098.951.751-91 (APELADO).

26/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

20/06/2024, 16:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/06/2024, 14:07

Processo Reativado

18/06/2024, 13:15

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:15

Juntada de decisão

18/06/2024, 13:15

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 21/07/2023

25/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:05

Publicado Ementa em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:36

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.676.361/0001-52 (APELANTE) e provido

24/05/2023, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 18:31

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/05/2023, 18:10

Juntada de certidão

12/04/2023, 18:15

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 17:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2023, 16:44

Publicado Certidão em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado

12/12/2022, 12:34

Juntada de certidão

12/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/12/2022, 15:11

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 14:35

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:45

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/11/2022, 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/11/2022, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/11/2022, 08:13

Recebidos os autos

09/11/2022, 08:13

Recebidos os autos

08/11/2022, 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/11/2022, 10:45

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 10:44

Despacho

•10/09/2025, 15:28

Agravo

•17/07/2025, 16:58

Decisão

•02/07/2025, 13:06

Decisão

•01/07/2025, 19:48

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 18:25

Acórdão

•29/03/2025, 07:39

Despacho

•23/01/2025, 15:18

Despacho

•23/01/2025, 15:06

Acórdão

•28/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:04

Despacho

•09/07/2024, 12:18

Despacho

•08/07/2024, 20:12

Todos os documentos(40)

Decisão de Tribunais Superiores

•16/04/2026, 09:52

Despacho

•11/09/2025, 08:09

Despacho

•10/09/2025, 15:28

Agravo

•17/07/2025, 16:58

Decisão

•02/07/2025, 13:06

Decisão

•01/07/2025, 19:48

Documento de Comprovação

•24/04/2025, 18:25

Acórdão

•29/03/2025, 07:39

Despacho

•23/01/2025, 15:18

Despacho

•23/01/2025, 15:06

Acórdão

•28/11/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 17:04

Despacho

•09/07/2024, 12:18

Despacho

•08/07/2024, 20:12

Decisão

•26/06/2024, 17:19

Decisão

•26/06/2024, 16:24

Sentença

•20/03/2024, 13:45

Decisão

•23/02/2024, 18:28

Sentença

•16/01/2024, 12:49

Impugnação

•28/08/2023, 18:59

Decisão

•28/07/2023, 20:22

Acórdão

•30/05/2023, 16:12

Despacho

•16/11/2022, 18:53

Despacho

•16/11/2022, 18:45

Decisão

•28/10/2022, 15:36

Sentença

•04/10/2022, 13:05

Sentença

•04/10/2022, 12:48

Sentença

•22/09/2022, 18:35

Sentença

•22/09/2022, 18:31

Decisão

•25/07/2022, 16:59

Decisão

•25/07/2022, 16:53

Decisão

•19/07/2022, 19:08

Decisão

•19/07/2022, 18:49

Decisão

•27/06/2022, 17:58

Decisão

•27/06/2022, 17:26

Petição

•27/06/2022, 14:04

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 14:04

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 14:04

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 14:04