Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0710721-41.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.266,78

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 00:21

Processo Desarquivado

30/08/2024, 06:46

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 15/08/2024

22/08/2024, 19:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de VALDEVINO NUNES DAMASCENO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:17

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:06

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 00:21

Processo Desarquivado

30/08/2024, 06:46

Desapensado do processo #Oculto#

29/08/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 19:38

Transitado em Julgado em 15/08/2024

22/08/2024, 19:37

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 19:17

Sentença

•22/07/2024, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Decorrido prazo de VALDEVINO NUNES DAMASCENO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:29

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 19:17

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

19/07/2024, 19:52

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:29

Juntada de alvará de levantamento

10/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:36

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:36

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:04

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:33

Juntada de alvará de levantamento

26/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 09:07

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Decorrido prazo de VALDEVINO NUNES DAMASCENO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:27

Decorrido prazo de VALDEVINO NUNES DAMASCENO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de VALDEVINO NUNES DAMASCENO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:38

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:23

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:21

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 14:04

Expedição de Ofício.

29/02/2024, 14:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:06

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710721-41.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: VALDEVINO NUNES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ante a concordância da partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 184083086. Expeça-se a rpv. Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância Às normas internas da Corregedoria deste Tribunal. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685)

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:26

Recebidos os autos

23/02/2024, 07:54

Outras decisões

23/02/2024, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 02:54

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: VALDEVINO NUNES DAMASCENO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 10:39:03. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710721-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 10:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

19/01/2024, 12:15

Recebidos os autos

19/01/2024, 12:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/11/2023, 18:58

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:18

Outras decisões

23/11/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 23:53

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710721-41.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: VALDEVINO NUNES DAMASCENO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Correção Monetária (10685) Cuida-se de impugnação ao cumprimento individual de sentença em ação coletiva apre

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:38

Recebidos os autos

26/10/2023, 15:32

Outras decisões

26/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

26/10/2023, 08:11

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 12:39

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710721-41.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 19:10

Juntada de Petição de impugnação

09/10/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:05

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:50

Outras decisões

19/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/09/2023, 17:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/09/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 17:00

Decisão

•23/02/2024, 08:26

Decisão

•23/02/2024, 07:54

Decisão

•23/11/2023, 15:18

Decisão

•26/10/2023, 15:38

Decisão

•26/10/2023, 15:32

Impugnação

•09/10/2023, 22:51

Decisão

•20/09/2023, 09:05

Decisão

•19/09/2023, 15:50

Documento de Comprovação

•18/09/2023, 17:00