Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0711694-57.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

VITOR SOUZA DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA

OAB/DF 37679·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA NUNES

OAB/DF 64631·CPF·Representa: Autor

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES

OAB/DF 54450·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA

CPF

Autor

VITOR SOUZA DE JESUS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

DAMASIO WILLIAM DA SILVA - PCDF - MAT.: 236063-2

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

HELIO HENRIQUE TENAZOR DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS PAULO DOS SANTOS ANTONY - PCDF - MAT.: 236054-3

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILY RODRIGUES TENAZOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DAMASIO WILLIAM DA SILVA - PCDF - MAT.: 236063-2

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

26/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/10/2023, 22:11

Juntada de certidão

25/10/2023, 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023, 15:21

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

26/10/2023, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

26/10/2023, 09:13

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

25/10/2023, 22:11

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 10:56

Despacho

•15/10/2023, 23:07

25/10/2023, 22:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

24/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:18

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

15/10/2023, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/10/2023, 15:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/10/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/10/2023, 15:20

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de agravo

25/09/2023, 11:26

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/09/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 22:30

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:30

Recurso Especial não admitido

27/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 22:30

Recebidos os autos

27/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/08/2023, 13:07

Recebidos os autos

24/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:39

Juntada de certidão

02/08/2023, 16:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/08/2023, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/08/2023, 15:56

Recebidos os autos

02/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de VITOR SOUZA DE JESUS (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELADO) em 25/07/2023.

02/08/2023, 15:56

Juntada de certidão

02/08/2023, 15:52

Desentranhado o documento

02/08/2023, 15:47

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023, 11:03

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023, 20:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 13:33

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 057.105.831-03 (APELANTE) e VITOR SOUZA DE JESUS (APELANTE) e não-provido

15/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2023, 16:17

Recebidos os autos

15/05/2023, 15:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

15/05/2023, 12:12

Recebidos os autos

14/05/2023, 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

18/04/2023, 07:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

28/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/03/2023, 19:37

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 15:52

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

23/03/2023, 10:21

Juntada de certidão

15/03/2023, 15:27

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 09:57

Recebidos os autos

15/03/2023, 09:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

14/03/2023, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

14/03/2023, 18:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOUSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:15

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:08

Juntada de certidão

01/03/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

01/03/2023, 08:30

Recebidos os autos

01/03/2023, 08:30

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:46

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2023, 11:44

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:44

Agravo

•25/09/2023, 11:26

Decisão

•05/09/2023, 09:23

Decisão

•27/08/2023, 22:30

Acórdão

•18/06/2023, 08:59

Despacho

•15/03/2023, 09:57

Decisão

•09/02/2023, 14:46

Termo

•09/01/2023, 12:52

Sentença

•19/12/2022, 23:19

Despacho

•05/12/2022, 14:12

Despacho

•29/11/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:23

Decisão

•11/10/2022, 22:23

Decisão

•30/09/2022, 21:42

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/10/2023, 10:56

Despacho

•15/10/2023, 23:07

Agravo

•25/09/2023, 11:26

Decisão

•05/09/2023, 09:23

Decisão

•27/08/2023, 22:30

Acórdão

•18/06/2023, 08:59

Despacho

•15/03/2023, 09:57

Decisão

•09/02/2023, 14:46

Termo

•09/01/2023, 12:52

Sentença

•19/12/2022, 23:19

Despacho

•05/12/2022, 14:12

Despacho

•29/11/2022, 21:26

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 11:23

Decisão

•11/10/2022, 22:23

Decisão

•30/09/2022, 21:42

Certidão

•28/09/2022, 14:04

Anexo

•28/09/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 20:11

Despacho

•20/09/2022, 18:57

Decisão

•29/08/2022, 19:47