Execução Fiscal 0041248-80.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 41.600,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 14:30

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:30

Expedição de Decisão.

15/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:06

Decisão

•11/02/2026, 14:06

11/02/2026, 14:06

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2025, 14:30

Recebidos os autos

15/01/2025, 14:30

Expedição de Decisão.

15/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:44

Juntada de certidão

05/11/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:51

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 10:01

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:18

Juntada de certidão

04/03/2022, 08:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 21:56

Publicado Decisão em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041248-80.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO O executado anuiu às regras do parcelamento proposto pelo DF. Renunciou, portanto, às defesas trazidas. Em consulta ao SITAF da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, constato que o débito fiscal f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:02

Recebidos os autos

26/02/2021, 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2021, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:55

Recebidos os autos

24/11/2020, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2020, 20:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:19

Juntada de Petição de substabelecimento

20/10/2020, 12:18

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:26

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:54

Juntada de certidão

22/07/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 19:44

Decisão

•15/01/2025, 14:30

Decisão

•15/01/2025, 14:30

Decisão

•24/10/2023, 17:00

Decisão

•26/09/2022, 16:59

Decisão

•01/03/2021, 16:02

Decisão

•26/02/2021, 20:47

Despacho

•26/11/2020, 14:30

Despacho

•24/11/2020, 15:55