Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial
Decorrido prazo de MARIVALDO ALFREDO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023, 02:16
Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
18/10/2023, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023, 22:44
Recebidos os autos
15/10/2023, 22:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023, 22:44
Recebidos os autos
15/10/2023, 22:43
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023, 22:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/09/2023, 11:41
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/09/2023, 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/09/2023, 10:45
Recebidos os autos
29/09/2023, 10:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023, 08:21
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/09/2023, 18:26
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 10:45
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/09/2023, 10:40
Juntada de Petição de agravo
08/09/2023, 16:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023, 16:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023, 16:06
Decorrido prazo de MARIVALDO ALFREDO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023, 00:06
Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023, 00:08
Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 12:42
Expedição de Outros documentos.
22/08/2023, 12:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023, 17:32
Recebidos os autos
21/08/2023, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/08/2023, 17:32
Recebidos os autos
21/08/2023, 17:32
Recurso especial admitido
21/08/2023, 17:32
Recurso Especial não admitido
21/08/2023, 17:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/08/2023, 13:40
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/08/2023, 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/08/2023, 13:17
Recebidos os autos
03/08/2023, 13:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023, 18:40
Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023, 15:14
Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
17/07/2023, 04:17
Juntada de certidão
17/07/2023, 04:17
Juntada de certidão
17/07/2023, 04:17
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2023, 04:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/07/2023, 15:18
Recebidos os autos
14/07/2023, 15:18
Juntada de certidão
14/07/2023, 15:02
Transitado em Julgado em 29/06/2023
06/07/2023, 18:39
Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES LOPES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de EDINALDO CABRAL DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO LUSTOSA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES LOPES em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Decorrido prazo de GIL ANIZIO DE SOUZA FILHO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2023, 21:36
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023, 19:05
Publicado Ementa em 13/06/2023.
13/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023, 00:05
Juntada de Petição de petição
08/06/2023, 10:19
Expedição de Outros documentos.
07/06/2023, 16:52
Conhecido o recurso de GIL ANIZIO DE SOUZA FILHO - CPF: 224.048.211-72 (APELANTE), LUCIANO FERNANDES LOPES - CPF: 799.119.001-34 (APELANTE), MARIVALDO ALFREDO DA SILVA - CPF: 021.841.524-98 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELANTE) e provido em parte
01/06/2023, 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/06/2023, 18:55
Juntada de Petição de petição
30/05/2023, 14:45
Juntada de Petição de petição
17/05/2023, 22:05
Decorrido prazo de MARIVALDO ALFREDO DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES LOPES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de EDINALDO CABRAL DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de MARIA CLEDINA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de GIL ANIZIO DE SOUZA FILHO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Decorrido prazo de JOSE BENEDITO LUSTOSA ROCHA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2023, 15:17
Expedição de Outros documentos.
08/05/2023, 16:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2023, 16:16
Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
04/05/2023, 00:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2023, 15:56
Recebidos os autos
03/05/2023, 09:23
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/05/2023, 16:11
Recebidos os autos
02/05/2023, 15:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
02/05/2023, 14:05
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023, 21:37
Recebidos os autos
28/04/2023, 21:37
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
27/04/2023, 16:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
26/04/2023, 16:20
Recebidos os autos
26/04/2023, 09:49
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/04/2023, 14:05
Recebidos os autos
25/04/2023, 13:27
Decorrido prazo de MARIVALDO ALFREDO DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023, 00:07
Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
19/04/2023, 00:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023, 21:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
17/04/2023, 14:27
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:26
Recebidos os autos
16/04/2023, 22:03
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023, 22:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
14/04/2023, 18:27
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
21/03/2023, 17:16
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 12:24
Juntada de certidão
07/03/2023, 10:55
Decorrido prazo de MARIA CLEDINA DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de EDINALDO CABRAL DA SILVA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 00:07
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023, 23:31
Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023, 20:32
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023, 19:14
Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023, 00:08
Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2023, 01:55
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 18:57
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023, 18:35
Recebidos os autos
16/02/2023, 18:35
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/02/2023, 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
14/02/2023, 11:53
Decorrido prazo de MARIVALDO ALFREDO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
03/02/2023, 00:07
Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023, 00:07
Juntada de certidão
01/02/2023, 13:07
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/01/2023, 22:21
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
31/01/2023, 17:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023, 13:25
Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
21/12/2022, 00:10
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 16:09
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 16:09
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 16:09
Juntada de certidão
19/12/2022, 14:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/12/2022, 13:52
Juntada de certidão
19/12/2022, 13:14
Desentranhado o documento
19/12/2022, 13:14
Recebidos os autos
16/12/2022, 21:44
Recebidos os autos
07/12/2022, 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição