MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
WILLAMYS FERREIRA GAMA
OAB/DF 46214·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
07/04/2026, 15:33
Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 15:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211265/2026
10/03/2026, 18:56
Protocolizada Petição 211265/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026
10/03/2026, 18:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 113501/2026 - EDcl no AgRg no
09/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113501 - EDcl no AgRg no AREsp 2840879 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 15:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/03/2026, 08:07
Embargos de Declaração de WALDIR DE SOUZA PORTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº113501/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2840879
03/03/2026, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/02/2026, 07:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113501/2026
12/02/2026, 23:10
Protocolizada Petição 113501/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 21:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102140/2026
10/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 102140/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026
10/02/2026, 19:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/03/2026, 15:20
EMENTA / ACORDÃO
•06/02/2026, 11:10
09/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0113501 - EDcl no AgRg no AREsp 2840879 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 15:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/03/2026, 08:07
Embargos de Declaração de WALDIR DE SOUZA PORTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº113501/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2840879
03/03/2026, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
13/02/2026, 07:16
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 113501/2026
12/02/2026, 23:10
Protocolizada Petição 113501/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2026
12/02/2026, 21:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102140/2026
10/02/2026, 19:21
Protocolizada Petição 102140/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338534 - AgRg no AREsp 2840879 - Publicação prevista para 10/02/2026
06/02/2026, 11:10
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
03/02/2026, 18:28
Conhecido o recurso de WALDIR DE SOUZA PORTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 338534/2025 - AgRg no AREsp 2840879
03/02/2026, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
16/04/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338534/2025
15/04/2025, 22:11
Protocolizada Petição 338534/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025
15/04/2025, 21:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323352/2025
11/04/2025, 14:31
Protocolizada Petição 323352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025
11/04/2025, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
08/04/2025, 17:50
Conheço do agravo de WALDIR DE SOUZA PORTO para não conhecer do Recurso Especial
08/04/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
14/03/2025, 06:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/03/2025, 06:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211555/2025
14/03/2025, 06:11
Protocolizada Petição 211555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025
13/03/2025, 19:15
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
24/02/2025, 12:25
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
24/02/2025, 12:25
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2495835 (2023/0392107-8)
24/02/2025, 10:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:19
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
18/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 11:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/01/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS