Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024, 19:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/02/2024, 09:29
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/02/2024, 09:29
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/02/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/02/2024, 11:29
Determinada a distribuição do feito
02/02/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201481 - AgRg no AREsp 2495835 - Publicação prevista para 06/02/2024
02/02/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
12/12/2023, 14:31
Protocolizada Petição 1201481/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023
12/12/2023, 13:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1196741/2023
11/12/2023, 13:06
Protocolizada Petição 1196741/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023
11/12/2023, 13:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023
07/12/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2023, 19:36
Não conhecido o recurso de WALDIR DE SOUZA PORTO
05/12/2023, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023
05/12/2023, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/11/2023, 17:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/11/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS