Petição Cível 0743091-30.2023.8.07.0000 - TJDFT

Petição Cível 0743091-30.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:35

Expedição de Ofício.

24/10/2023, 14:31

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 14:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de desistência do pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, uma vez que o pleito já foi apreciado e indeferido pela decisão de ID. 52352261. O caso se amolda à renúncia ao prazo recursal, conforme os arts. 999 e 1.000, do Código de Processo Civil. Dessa forma, certifique-se o trânsito em julgado. Ante o exposto, determino o arquivamento dos presentes autos. Façam-se as comunicações necessárias. Intime-se. Brasília-DF, 17 de outubro de 2023. LUI

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:15

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Pedido não conhecido

17/10/2023, 17:28

Recebidos os autos

17/10/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal formulado após a interposição de apelação ainda não distribuída. A FUNDAÇÃO CESGRANRIO insurgiu-se contra sentença que extinguiu o mandado de segurança impetrado em face de ato imputado ao SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, processo n. 0709693-38.2023.8.07.0018. Peço licença para adotar o relatório da sentença, que ora transcrevo: “FUNDAÇÃO CESGRANRIO impetra mandado de seguranç

17/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 16:15

Decisão

•17/10/2023, 17:28

—

Partes do Processo(65)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em 20/10/2023

Publicado Decisão em 23/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Publicado Decisão em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Pedido não conhecido

Recebidos os autos

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(17)