Cumprimento de sentença 0706507-77.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.727,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa JE · TJDFT · Petição Criminal · 2? Juizado Especial C?vel e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/05/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:43

Deferido o pedido de TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 034.282.691-36 (EXECUTADO).

13/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de acordo

03/02/2026, 21:09

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:43

Todas as movimentações(216)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/05/2026, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2026, 13:55

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:43

Deferido o pedido de TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 034.282.691-36 (EXECUTADO).

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 15:43

Despacho

•03/02/2026, 10:32

13/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

06/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2026, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de acordo

03/02/2026, 21:09

Recebidos os autos

03/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/01/2026, 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/12/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 17:43

Juntada de Petição de acordo

05/12/2025, 19:56

Publicado Decisão em 25/11/2025.

26/11/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 03:39

Juntada de certidão

24/11/2025, 10:00

Juntada de alvará de levantamento

24/11/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/11/2025, 16:56

Recebidos os autos

19/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:20

Deferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA - CPF: 923.279.232-04 (EXEQUENTE).

19/11/2025, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/11/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 15:17

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2025, 14:42

Recebidos os autos

23/09/2025, 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2025, 17:27

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 10:25

Outras decisões

03/09/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 00:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2025, 14:54

Recebidos os autos

23/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:00

Outras decisões

23/07/2025, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2025, 09:51

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:29

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 17:29

Outras decisões

29/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/05/2025, 19:00

Juntada de Petição de réplica

11/04/2025, 18:23

Publicado Certidão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025, 14:54

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:45

Deferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA - CPF: 923.279.232-04 (EXEQUENTE).

25/02/2025, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/02/2025, 16:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/11/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

11/11/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 07:40

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/10/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

04/10/2024, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/09/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:43

Juntada de certidão

24/09/2024, 22:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/09/2024, 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/08/2024, 23:36

Recebidos os autos

11/07/2024, 13:38

Deferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA - CPF: 923.279.232-04 (REQUERENTE).

11/07/2024, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/06/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 19:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/06/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/06/2024, 07:59

Determinada a emenda à inicial

20/06/2024, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/06/2024, 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/05/2024, 22:15

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:50

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706507-77.2022.8.07.0006. REQUERENTE: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA REQUERIDO: TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO A certidão de militância foi expedida. Dou ciência à parte autora. Retorno os autos conclusos para análise da petição de id. 193217949. Sobradinho-DF, 8 de maio de 2024 19:04:18. MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/05/2024, 19:10

Juntada de certidão

08/05/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:01

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:20

Outras decisões

08/05/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706507-77.2022.8.07.0006. REQUERENTE: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA REQUERIDO: TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de expedição de certidão de militância, tendo em vista que o serviço é automatizado e está disponível pelo site do TJDFT (https://pje-certidao-militancia.tjdft.jus.br/#/certidao/consulta). Voltem os autos conclusos para análise da petição ID 193217949. Sobradinho, DF, 26 de abril de 2024 15:56:06. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/05/2024, 14:31

Recebidos os autos

30/04/2024, 08:22

Indeferido o pedido de DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA - CPF: 923.279.232-04 (RECONVINDO)

30/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/04/2024, 15:26

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2024, 13:30

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706507-77.2022.8.07.0006. REQUERENTE: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA REQUERIDO: TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se, para adequar o cálculo do valor devido. Nos termos da sentença, a exigibilidade das verbas sucumbenciais está suspensa, em razão de a parte sucumbente ser beneficiária da gratuidade de justiça. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 22 de março de 2024 17:16:22. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 20:44

Determinada a emenda à inicial

26/03/2024, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

12/03/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:28

Processo Desarquivado

06/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 23:15

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0706507-77.2022.8.07.0006. REQUERENTE: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA RECONVINTE: TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA RECONVINDO: DENIZE CHAYENNE MARQUES FERREIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias. Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Sobradinho-DF, 12 de janeiro de 2024 16:14:35. CAMILA CAMPOS DE MIRANDA FRANCA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 15:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 16:15

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE PARTICULARES. DESCUMPRIMENTO. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. DEVER DE QUITAÇÃO. 1 – Contrato de empréstimo. A celebração de contrato de mútuo feneratício entre particulares encontra amparo no artigo 591 do Código Civil, o qual apenas limita a incidência dos juros, a fim de se coibir estipulações usurárias. Não há evidência de agiotagem, sobretudo porque sequer há previsão de incidência de juro

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 22:13

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de DENIZE CHAYENNE MARQUES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Publicado Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

30/05/2023, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/03/2023, 01:26

Recebidos os autos

16/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/03/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 19:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/03/2023, 10:20

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2023, 17:09

Recebidos os autos

24/02/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/01/2023, 17:12

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

24/01/2023, 15:23

Juntada de Petição de réplica

24/01/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 13:29

Recebidos os autos

16/12/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/12/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2022, 21:29

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Recebidos os autos

28/11/2022, 20:02

Decisão interlocutória - deferimento

28/11/2022, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/11/2022, 16:48

Recebidos os autos

16/11/2022, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 034.282.691-36 (REQUERIDO).

16/11/2022, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

07/11/2022, 06:53

Juntada de Petição de réplica

05/11/2022, 22:19

Publicado Certidão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 15:03

Juntada de Petição de contestação

07/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de TABITA PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/09/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2022, 07:59

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 18:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2022, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 17:38

Decisão interlocutória - deferimento

14/07/2022, 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DENIZE CHAYENNE MARQUES - CPF: 923.279.232-04 (REQUERENTE).

14/07/2022, 11:05

Recebidos os autos

14/07/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/07/2022, 18:19

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2022, 09:28

Recebidos os autos

08/07/2022, 08:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/07/2022, 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/07/2022, 23:57

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:27

Recebidos os autos

10/06/2022, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

26/05/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 14:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 14:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/05/2022, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

26/05/2022, 13:35

Determinação de redistribuição por prevenção

26/05/2022, 07:58

Recebidos os autos

26/05/2022, 07:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2022, 21:41

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 21:40

Despacho

•03/02/2026, 10:32

Decisão

•19/11/2025, 16:19

Decisão

•19/11/2025, 16:19

Decisão

•03/09/2025, 10:25

Decisão

•03/09/2025, 10:25

Decisão

•23/07/2025, 11:00

Decisão

•23/07/2025, 11:00

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública

•28/02/2025, 14:54

Decisão

•25/02/2025, 10:45

Decisão

•25/02/2025, 10:45

Decisão

•11/11/2024, 17:07

Todos os documentos(49)

Decisão

•13/03/2026, 15:43

Despacho

•03/02/2026, 10:32

Despacho

•03/02/2026, 10:32

Decisão

•19/11/2025, 16:19

Decisão

•19/11/2025, 16:19

Decisão

•03/09/2025, 10:25

Decisão

•03/09/2025, 10:25

Decisão

•23/07/2025, 11:00

Decisão

•23/07/2025, 11:00

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Decisão

•29/05/2025, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública

•28/02/2025, 14:54

Decisão

•25/02/2025, 10:45

Decisão

•25/02/2025, 10:45

Decisão

•11/11/2024, 17:07

Decisão

•11/11/2024, 17:07

Manifestação da Defensoria Pública

•25/10/2024, 17:42

Sentença

•21/10/2024, 17:57

Sentença

•21/10/2024, 17:57

Decisão

•11/07/2024, 13:38

Decisão

•20/06/2024, 07:59

Decisão

•20/06/2024, 07:59

Outros Documentos

•27/05/2024, 22:15

Decisão

•27/05/2024, 13:50

Decisão

•27/05/2024, 13:50

Decisão

•08/05/2024, 17:20

Decisão

•30/04/2024, 08:22

Decisão

•30/04/2024, 08:22

Comprovante

•14/04/2024, 13:30

Decisão

•26/03/2024, 20:44

Decisão

•26/03/2024, 20:44

Manifestação da Defensoria Pública

•27/11/2023, 18:12

Acórdão

•12/10/2023, 09:23

Sentença

•30/05/2023, 15:53

Sentença

•30/05/2023, 15:53

Despacho

•16/03/2023, 11:11

Decisão

•24/02/2023, 10:18

Decisão

•24/02/2023, 10:18

Despacho

•16/12/2022, 13:29

Despacho

•16/12/2022, 13:29

Decisão

•28/11/2022, 20:02

Decisão

•28/11/2022, 20:02

Decisão

•16/11/2022, 08:44

Decisão

•14/07/2022, 11:05

Decisão

•08/07/2022, 08:22

Decisão

•08/07/2022, 08:22

Despacho

•10/06/2022, 16:14

Despacho

•10/06/2022, 16:14

Decisão

•26/05/2022, 07:58