Execução de Título Extrajudicial 0716467-54.2022.8.07.0007 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA APARECIDA CARNEIRO, MARIANA CARNEIRO GOMES, SEBASTIAO CARNEIRO, WALDETE DE OLIVEIRA CARNEIRO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA em desfavor de MARIA APARECIDA CARNEIRO e outros. É o relatório do necessário. Decido. Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 194960647, razão pela qual requerem a respectiva homologação. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:29

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA APARECIDA CARNEIRO, MARIANA CARNEIRO GOMES, SEBASTIAO CARNEIRO, WALDETE DE OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO Considerando que a parte executada não constituiu advogado e tendo em vista a juntada de acordo extrajudicial aos autos, ao credor para acostar via do acordo, na qual conste a firma do devedor reconhecida, a fim de que seja possível aferir a legitimidade da assinatura prestada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo por ausência de interesse. Sendo o direito executado nos presentes autos livremente disponível entre as partes, a novação entabulada constitui um ato de vontade complexo que cria uma obrigação nova em substituição da anterior. Diante disso, ao credor para atender integralmente as determinações acima delineadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 23:14

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA APARECIDA CARNEIRO, MARIANA CARNEIRO GOMES, SEBASTIAO CARNEIRO, WALDETE DE OLIVEIRA CARNEIRO CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) MARIA APARECIDA CARNEIRO - CPF/CNPJ: - IMPOSSÍVEL PESQUISAR COM PRECISÃO SEM CPF OU CNPJ MARIANA CARNEIRO GOMES - CPF/CNPJ: 217.483.491-04: FALECIDA - QR 408 CONJUNTO 01 CASA, 3 - SAMAMBAIA, BRASILIA/DF (70.000-000) SEBASTIAO CARNEIRO - CPF/CNPJ: 061.991.006-20: FALECIDO - QD SQS, 307 (BLOCO A APTO 103) - ASA SUL, BRASILIA/DF (70.354-010) WALDETE DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF/CNPJ: 259.513.781-68: - QUADRA SQS, 307 (BLOCO A APTO 103) - ASA SUL, BRASILIA/DF (70.354-050) b) Sistema RENAJUD: MARIA APARECIDA CARNEIRO - CPF/CNPJ: - IMPOSSÍVEL PESQUISAR SEM CPF OU CNPJ MARIANA CARNEIRO GOMES - CPF/CNPJ: 217.483.491-04: - NENHUM ENDEREÇO LOCALIZADO SEBASTIAO CARNEIRO - CPF/CNPJ: 061.991.006-20: - NENHUM ENDEREÇO LOCALIZADO WALDETE DE OLIVEIRA CARNEIRO - CPF/CNPJ: 259.513.781-68: - QNA 11, Nº, CASA 24, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP 72110110 Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC. BRASÍLIA-DF, 2 de abril de 2024 15:25:28. GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR Servidor Geral

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:02

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:16

Recebida a emenda à inicial

11/03/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/03/2024, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 20:33

Recebidos os autos

08/03/2024, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

08/03/2024, 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/03/2024, 23:06

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que não foi informado o CPF da executada MARIA APARECIDA CARNEIRO, impossibilitando o seu cadastramento junto ao sistema PJE. Nesse sentido, emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de promover a juntada do CPF da executada MARIA APARECIDA CARNEIRO. Vindo aos autos a informação, à Secretaria para que promova o cadastro dos executados indicados ao ID 180981031. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 21:58

Determinada a emenda à inicial

07/02/2024, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

07/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 23:29

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - esclarecer a divergência entre o valor da causa, do pedido e do valor atribuído no sistema PJE. Ademais, a fim de permitir a análise adequada e célere por este Juízo, bem como considerando o número elevado de documentos contidos nos autos, o exequente deverá juntar as atas das assembleias cujas taxas ordinárias / extraordinárias estejam identificados mediante grifo no documento. Ressalto que não serão admitidos documentos reduzidos ou na posição "invertida". Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível. Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações. Em nome da economia e celeridade processual, caso os valores cobrados não constem expressamente em ata de assembleia, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais. Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra. Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 19:50

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/12/2023, 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/12/2023, 16:16

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716467-54.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA EXECUTADO: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - adequar o polo passivo, tendo em vista que, finalizado o inventário, o de cujus e o espólio não mais possuem legitimidade para figurarem em qualquer dos polos da demanda. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 14:37

Determinada a emenda à inicial

14/11/2023, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

13/11/2023, 20:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/11/2023, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0716467-54.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:38

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 22:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/07/2023, 22:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

10/07/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 21:07

Publicado Certidão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/06/2023, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 15:24

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:15

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 03:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 01:33

Recebidos os autos

15/02/2023, 22:17

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2023, 22:17

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

09/02/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:49

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:07

Recebidos os autos

23/01/2023, 22:37

Determinada a emenda à inicial

23/01/2023, 22:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

18/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 18:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 02:59

Recebidos os autos

14/11/2022, 18:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/11/2022, 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/11/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 15:12

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 20:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/10/2022, 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

10/10/2022, 22:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 21:49

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 19:57

Recebidos os autos

27/09/2022, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/09/2022, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:08

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 19:17

Determinada a emenda à inicial

08/09/2022, 19:17

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/09/2022, 10:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/09/2022, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/09/2022, 09:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

02/09/2022, 09:33

Recebidos os autos

01/09/2022, 17:50

Declarada incompetência

01/09/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/08/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 17:19

—

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(27)