Execução Fiscal 0000995-83.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.397.805,88

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURO NOBORU MORIZONO

CPF

Reu

PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Recebidos os autos

25/06/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:56

Outras decisões

25/06/2024, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2023, 16:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/12/2023, 16:17

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 13:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

29/06/2024, 02:54

Publicado Decisão em 28/06/2024.

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 20:56

Decisão

•25/06/2024, 20:56

29/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 03:51

Recebidos os autos

25/06/2024, 20:56

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 20:56

Outras decisões

25/06/2024, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2023, 16:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/12/2023, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:44

Decorrido prazo de PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:04

Decorrido prazo de MAURO NOBORU MORIZONO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:03

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000995-83.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO NOBORU MORIZONO, PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000995-83.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO NOBORU MORIZONO, PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000995-83.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURO NOBORU MORIZONO, PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:11

Recebidos os autos

09/10/2023, 18:23

Declarada incompetência

09/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/03/2023, 18:43

Decorrido prazo de PONTO FINAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:29

Decorrido prazo de MAURO NOBORU MORIZONO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de SOCIALE POLE COMERCIAL LTDA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 16:50

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 12:09

Decisão

•16/10/2023, 15:10

Decisão

•09/10/2023, 18:23