Execução de Título Extrajudicial 0712656-52.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 250.246,66

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/05/2026, 09:23

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/04/2026, 21:05

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:23

Outras decisões

16/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:54

Todas as movimentações(241)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/05/2026, 09:23

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/04/2026, 21:05

Arquivado Provisoramente

28/05/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:31

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:23

Outras decisões

16/05/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:34

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/04/2025, 17:04

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:02

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:20

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:29

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:21

Deferido em parte o pedido de DANILO DA SILVA FERREIRA - CPF: 693.429.031-34 (EXECUTADO), FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/02/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/02/2025, 19:16

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 19:27

Juntada de certidão

30/01/2025, 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2024, 17:25

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:44

Outras decisões

28/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/10/2024, 19:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:42

Publicado Decisão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

11/09/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 18:20

Outras decisões

11/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/08/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:55

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:28

Recebidos os autos

25/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:26

Outras decisões

25/07/2024, 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/07/2024, 16:35

Processo Desarquivado

03/07/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:33

Arquivado Provisoramente

23/01/2024, 17:21

Processo Desarquivado

15/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/12/2023, 16:53

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712656-52.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: DANILO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não havendo informação de eventual efeito suspensivo concedido ao agravo, cumpram-se as determinações anteriores. Águas Claras, DF, 29 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:01

Outras decisões

29/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

27/11/2023, 11:03

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712656-52.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: DANILO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o transcurso do prazo da parte exequente, sem a comprovação de que apresentou recurso de Agravo de Instrumento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO o pedido de ID 178446919. Ademais, considerando que o credor também restou silente em requerer demais diligências e que desconhece bens passíveis de constrição e que foram esgotadas as pesquisas realizadas por este Juízo, por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, determino a suspensão do processo por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Durante o prazo de suspensão e da prescrição intercorrente, o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, e sem prejuízo de seu desarquivamento, caso a parte credora localize bens da parte devedora. Nos termos do art. 921, § 4º, do CPC, decorrido um ano de suspensão do processo, o prazo da prescrição intercorrente será iniciado, independente de nova decisão. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de novembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 14:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/11/2023, 14:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:44

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:41

Embargos de declaração não acolhidos

31/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

25/10/2023, 12:00

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712656-52.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: DANILO DA SILVA FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pela parte AUTORA, são tempestivos. Nos termos da portaria deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte adversa para, em até 5 (cinco) dias,

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 11:12

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712656-52.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: DANILO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em relação ao pedido de pesquisa via sistema DECRED, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido, uma vez que a medida é inócua. Nesse sentindo, colaciono o seguinte julgado do TJDFT: AGRAVO DE I

03/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/10/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023, 11:29

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

01/10/2023, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 13:20

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:11

Indeferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE)

31/08/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/08/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 13:19

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712656-52.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXECUTADO: DANILO DA SILVA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido de ID 164601964. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para seu fiel cumprimento no endereço de 164601964 - Pág. 3. Na ocasião, deverá o Ofi

20/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 21:56

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EXEQUENTE).

18/07/2023, 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:49

Juntada de certidão

23/06/2023, 08:48

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:06

Recebidos os autos

13/06/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 16:14

Outras decisões

13/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 19:52

Juntada de certidão

23/05/2023, 19:51

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

28/04/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:08

Indeferido o pedido de DANILO DA SILVA FERREIRA - CPF: 693.429.031-34 (EXECUTADO)

28/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de memoriais

07/04/2023, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

31/03/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 10:28

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

18/03/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

15/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:05

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 14:12

Recebidos os autos

28/02/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/02/2023, 08:10

Juntada de certidão

03/02/2023, 08:09

Recebidos os autos

31/01/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 19:27

Recebidos os autos

04/01/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

04/01/2023, 17:29

Outras decisões

04/01/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/12/2022, 14:36

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA FERREIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:43

Publicado Edital em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:32

Expedição de Edital.

07/10/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 21:35

Juntada de certidão

23/09/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 11:33

Recebidos os autos

29/07/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:35

Deferido o pedido de

29/07/2022, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 14:29

Juntada de certidão

21/10/2021, 14:28

Recebidos os autos

27/05/2021, 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 17:43

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Juntada de certidão

15/04/2020, 18:15

Expedição de Carta.

15/04/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

06/04/2020, 14:21

Decisão interlocutória - recebido

06/04/2020, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/03/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 16:45

Publicado Certidão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:01

Juntada de certidão

13/03/2020, 17:14

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/03/2020, 17:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/03/2020, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:22

Publicado Certidão em 06/02/2020.

06/02/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 20:52

Juntada de certidão

03/02/2020, 17:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

31/01/2020, 08:41

Juntada de certidão

31/01/2020, 08:41

Juntada de ar - aviso de recebimento

31/01/2020, 08:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/12/2019, 19:28

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 23:30

Publicado Decisão em 29/11/2019.

29/11/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2019, 11:10

Recebidos os autos

26/11/2019, 18:17

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2019, 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/11/2019, 11:56

Publicado Decisão em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 18:43

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 16:12

Recebidos os autos

19/11/2019, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

19/11/2019, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/11/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 17:09

Publicado Decisão em 06/11/2019.

06/11/2019, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 15:14

Recebidos os autos

04/11/2019, 18:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/11/2019, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/11/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 09:57

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:54

Publicado Certidão em 15/10/2019.

15/10/2019, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:34

Juntada de certidão

10/10/2019, 21:32

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2019, 11:39

Publicado Decisão em 20/09/2019.

20/09/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 16:49

Recebidos os autos

17/09/2019, 15:03

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2019, 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/09/2019, 13:37

Juntada de certidão

17/09/2019, 13:37

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 19:49

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 18:23

Decisão

•16/05/2025, 18:22

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•28/10/2024, 17:44

Decisão

•28/10/2024, 17:44

Decisão

•11/09/2024, 18:20

Decisão

•11/09/2024, 18:20

Decisão

•25/07/2024, 13:26

Decisão

•25/07/2024, 13:26

Anexo

•02/07/2024, 12:33

Anexo

•02/07/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 16:53

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Todos os documentos(44)

Decisão

•16/05/2025, 18:23

Decisão

•16/05/2025, 18:22

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•10/03/2025, 16:21

Decisão

•28/10/2024, 17:44

Decisão

•28/10/2024, 17:44

Decisão

•11/09/2024, 18:20

Decisão

•11/09/2024, 18:20

Decisão

•25/07/2024, 13:26

Decisão

•25/07/2024, 13:26

Anexo

•02/07/2024, 12:33

Anexo

•02/07/2024, 12:33

Documento de Comprovação

•14/12/2023, 16:53

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•29/11/2023, 15:01

Decisão

•22/11/2023, 14:34

Decisão

•22/11/2023, 14:34

Decisão

•31/10/2023, 15:41

Decisão

•31/10/2023, 15:41

Decisão

•01/10/2023, 11:29

Decisão

•01/10/2023, 11:29

Decisão

•31/08/2023, 15:11

Decisão

•31/08/2023, 15:11

Decisão

•19/07/2023, 18:13

Decisão

•18/07/2023, 21:56

Decisão

•18/07/2023, 21:56

Decisão

•13/06/2023, 16:14

Decisão

•13/06/2023, 16:14

Decisão

•28/04/2023, 14:08

Decisão

•28/04/2023, 14:08

Despacho

•28/02/2023, 17:20

Decisão

•03/02/2023, 08:09

Despacho

•31/01/2023, 14:21

Decisão

•04/01/2023, 17:29

Decisão

•04/01/2023, 17:29

Decisão

•29/07/2022, 13:35

Decisão

•29/07/2022, 13:35

Decisão

•27/05/2021, 18:41

Decisão

•06/04/2020, 14:21

Decisão

•06/04/2020, 14:21

Decisão

•26/11/2019, 18:17

Decisão

•19/11/2019, 14:05

Decisão

•04/11/2019, 18:17

Decisão

•17/09/2019, 15:03