Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0728249-70.2022.8.07.0003 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0728249-70.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:15

Transitado em Julgado em 11/11/2023

18/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de NAIR COIMBRA SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/11/2023, 22:10

Publicado Portaria em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728249-70.2022.8.07.0003. REQUERENTE: NAIR COIMBRA SOUZA REQUERIDO: NÃO HÁ PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a). Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, sem manifestação, arquivem-se. DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE CONFORME ASSINATURA DIGITAL Portaria - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Portaria.

14/11/2023, 16:56

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DIVERSA. DISCUSSÃO SOBRE PROPRIEDADE DE IMÓVEL. VIA INADEQUADA. MATÉRIA AFIM AO INVENTÁRIO. SENTENÇA NÃO ALTERADA. 1. Além da presunção de legitimidade da certidão pública, a Autora/Apelante não demonstrou fato constitutivo de seu direito para justificar a alteração em registro público, conforme determina o art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil – CPC. 2. Como há a pretensão de que o referido imóvel seja reco

17/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/08/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2023, 13:15

Publicado Portaria em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023