Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0732723-27.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

AGNALDO RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB/DF 35344·CPF·Representa: Autor

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA

OAB/DF 42797·CPF·Representa: Réu

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(71)

AGNALDO RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

B

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA - BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI PREVIDENCIA

Terceiro

SABEMI SEGUROS, PREVIDENCIA & SERVICOS FINANCEIROS

Terceiro

SABEMI SEGURADORA S/A

Terceiro

BANCO INTER

Terceiro

BNACO INTER S.A

Terceiro

BANCO INTER S.A.

Terceiro

BANCO C 6 CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO MASTER S.A.

ALCUNHA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

BANCO INTER S/A

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR

OAB/DF 35344·CPF·Representa: Autor

GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA

OAB/DF 42797·CPF·Representa: Réu

EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA

OAB/DF 54042·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

OAB/MG 101488·CPF·Representa: Réu

ANDRE SOUZA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

CPF·Representa: Réu

NATHALIA SATZKE BARRETO

OAB/SP 393850·CPF·Representa: Réu

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA 41939·CPF·Representa: Réu

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA 66112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 13:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/12/2025, 14:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

23/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

23/03/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024, 08:09

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:09

Todas as movimentações(215)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 04/05/2026

05/05/2026, 13:56

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/05/2026, 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2026, 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 09:16

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/05/2026, 13:53

Despacho

•10/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/12/2025, 14:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

23/03/2025, 15:58

Juntada de certidão

23/03/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/06/2024, 20:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024, 08:09

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/05/2024, 08:48

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES ALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

09/05/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 14:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/05/2024, 08:58

Recebidos os autos

08/05/2024, 08:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 17:49

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 16:41

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/04/2024, 16:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/04/2024, 16:38

Juntada de Petição de agravo

04/04/2024, 16:20

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:50

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:50

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:50

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/03/2024, 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/03/2024, 11:06

Recebidos os autos

08/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/02/2024, 16:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2024, 10:23

Publicado Certidão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:21

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:20

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

31/01/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2024, 15:06

Recebidos os autos

30/01/2024, 15:06

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:05

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Juntada de Petição de recurso especial

08/01/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:56

Desentranhado o documento

11/12/2023, 15:24

Conhecido o recurso de AGNALDO RODRIGUES ALVES - CPF: 313.529.281-91 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023, 16:56

Publicado Pauta de Julgamento em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 15:16

Juntada de pauta de julgamento

05/12/2023, 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2023, 15:13

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

27/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:38

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 13:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2023, 09:44

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 16:11

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/11/2023, 13:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO C6 Consignado S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2023, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 15:16

Publicado Ementa em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:52

Conhecido o recurso de AGNALDO RODRIGUES ALVES - CPF: 313.529.281-91 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023, 18:44

Prejudicado o recurso

10/10/2023, 18:44

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2023, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023, 11:47

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

10/08/2023, 15:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de agravo interno

10/08/2023, 14:36

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGNALDO RODRIGUES ALVES - CPF: 313.529.281-91 (APELANTE).

07/08/2023, 16:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/08/2023, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 09:09

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 18:24

Recebidos os autos

31/07/2023, 18:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

31/07/2023, 15:57

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

03/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

03/07/2023, 14:33

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2023, 14:10

Processo Reativado

28/06/2023, 14:08

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:08

Baixa Definitiva

24/05/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de BANCO INTER SA em 19/05/2022 23:59:59.

20/05/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO MAXIMA S.A. em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:17

Decorrido prazo de AGNALDO RODRIGUES ALVES em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Publicado Ementa em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:54

Conhecido o recurso de AGNALDO RODRIGUES ALVES - CPF: 313.529.281-91 (APELANTE) e provido

20/04/2022, 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/04/2022, 16:22

Publicado Pauta de Julgamento em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:22

Publicado Pauta de Julgamento em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:11

Juntada de pauta de julgamento

25/03/2022, 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2022, 15:43

Juntada de certidão

14/03/2022, 14:48

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2022, 17:24

Recebidos os autos

10/03/2022, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

21/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:12

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Recebidos os autos

17/02/2022, 14:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/02/2022, 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

16/02/2022, 23:39

Recebidos os autos

16/02/2022, 23:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

09/02/2022, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

09/02/2022, 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/02/2022, 12:16

Recebidos os autos

08/02/2022, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/02/2022, 16:20

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 16:19

Despacho

•09/05/2024, 14:07

Agravo

•04/04/2024, 16:20

Decisão

•01/04/2024, 16:41

Decisão

•13/03/2024, 20:50

Acórdão

•07/12/2023, 18:36

Despacho

•17/11/2023, 15:12

Despacho

•07/11/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2023, 16:11

Acórdão

•10/10/2023, 19:09

Decisão

•07/08/2023, 16:26

Decisão

•07/08/2023, 16:25

Decisão

•07/08/2023, 16:15

Documento de Comprovação

•05/08/2023, 09:09

Todos os documentos(39)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/05/2026, 13:53

Despacho

•10/05/2024, 11:50

Despacho

•09/05/2024, 14:07

Agravo

•04/04/2024, 16:20

Decisão

•01/04/2024, 16:41

Decisão

•13/03/2024, 20:50

Acórdão

•07/12/2023, 18:36

Despacho

•17/11/2023, 15:12

Despacho

•07/11/2023, 16:31

Despacho

•07/11/2023, 16:11

Acórdão

•10/10/2023, 19:09

Decisão

•07/08/2023, 16:26

Decisão

•07/08/2023, 16:25

Decisão

•07/08/2023, 16:15

Documento de Comprovação

•05/08/2023, 09:09

Despacho

•31/07/2023, 18:42

Despacho

•31/07/2023, 18:24

Sentença

•25/05/2023, 15:31

Sentença

•18/05/2023, 13:14

Despacho

•02/02/2023, 16:56

Decisão

•24/11/2022, 22:39

Decisão

•09/08/2022, 12:23

Decisão

•03/08/2022, 20:29

Decisão

•27/07/2022, 20:45

Ofício

•25/07/2022, 18:37

Decisão

•08/07/2022, 17:13

Decisão

•07/06/2022, 17:47

Acórdão

•20/04/2022, 18:48

Despacho

•17/02/2022, 15:45

Despacho

•17/02/2022, 14:53

Despacho

•08/12/2021, 19:32

Decisão

•11/11/2021, 17:15

Despacho

•01/11/2021, 15:30

Sentença

•30/10/2021, 08:42

Sentença

•28/10/2021, 21:52

Sentença

•20/10/2021, 09:15

Sentença

•20/10/2021, 00:03

Decisão

•20/09/2021, 11:59

Decisão

•20/09/2021, 11:48