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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.304,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR

OAB/DF 66078·CPF·Representa: Réu

JOSE RAMALHO BRASILEIRO JUNIOR

OAB/DF 74170·CPF·Representa: Réu

JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA

OAB/DF 74358·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S/A

Terceiro

CEB DITRIBUICAO S/A

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

NOME DE FANTASIA CEB DISTRIBUICAO

Terceiro

NEUOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A,

Terceiro

NEOENRGIA

Terceiro

CEB

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A.

Terceiro

CEB DISTRIBUICAO S.A

Terceiro

RODRIGO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

RAQUEL DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

RAFAELA DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

VALDO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

VANESSA CARLA OVIDIO CORREA

CPF

Reu

ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA

CPF

Reu

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:23

Juntada de certidão

07/04/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:29

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:27

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:27

Todas as movimentações(240)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 19:24

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/04/2025, 19:24

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:23

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 13:27

Sentença

•14/03/2025, 19:59

07/04/2025, 16:20

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:29

Recebidos os autos

27/03/2025, 13:27

Determinado o arquivamento

27/03/2025, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/03/2025, 08:29

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:28

Publicado Sentença em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:35

Transitado em Julgado em 14/03/2025

17/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

14/03/2025, 19:59

Homologada a Transação

14/03/2025, 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

14/03/2025, 06:08

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/02/2025, 19:18

Outras decisões

20/02/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de RAQUEL DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:36

Juntada de certidão

07/02/2025, 21:07

Juntada de certidão

07/02/2025, 20:20

Juntada de certidão

07/02/2025, 20:20

Recebidos os autos

04/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/02/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:41

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/01/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:38

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:38

Recebidos os autos

28/01/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:52

Outras decisões

28/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/01/2025, 08:31

Juntada de certidão

27/01/2025, 16:43

Juntada de certidão

23/01/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:04

Juntada de certidão

14/01/2025, 03:06

Juntada de certidão

14/01/2025, 03:06

Juntada de certidão

14/01/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:04

Juntada de certidão

19/12/2024, 03:03

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:51

Juntada de certidão

21/11/2024, 06:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de VANESSA CARLA OVIDIO CORREA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de RAQUEL DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Juntada de certidão

14/11/2024, 03:04

Juntada de certidão

14/11/2024, 03:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Juntada de certidão

13/11/2024, 03:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

11/11/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:15

Juntada de certidão

28/10/2024, 09:58

Juntada de alvará de levantamento

28/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:17

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:59

Outras decisões

16/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Recebidos os autos

01/10/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 18:21

Outras decisões

01/10/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

01/10/2024, 12:26

Juntada de certidão

01/10/2024, 03:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

26/09/2024, 18:12

Outras decisões

26/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 17:48

Recebidos os autos

17/09/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 15:17

Outras decisões

17/09/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/09/2024, 09:28

Juntada de certidão

12/09/2024, 03:08

Juntada de certidão

12/09/2024, 03:07

Juntada de certidão

12/09/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:50

Juntada de certidão

07/09/2024, 03:13

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 13:16

Juntada de certidão

05/09/2024, 03:05

Recebidos os autos

04/09/2024, 22:17

Outras decisões

04/09/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 22:57

Decorrido prazo de ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de VANESSA CARLA OVIDIO CORREA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DO ESPIRITO SANTO NOGUEIRA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de VANESSA CARLA OVIDIO CORREA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 16:29

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:22

Transitado em Julgado em 23/08/2024

26/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

23/08/2024, 20:26

Homologada a Transação

23/08/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de RODRIGO DO ESPIRITO SANTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 21:38

Juntada de certidão

19/08/2024, 12:33

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 07:32

Decorrido prazo de JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:37

Juntada de certidão

16/08/2024, 03:06

Juntada de certidão

16/08/2024, 03:06

Juntada de certidão

16/08/2024, 03:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:28

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:28

Outras decisões

09/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:48

Juntada de certidão

02/08/2024, 03:10

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:55

Outras decisões

31/07/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/07/2024, 09:12

Juntada de certidão

31/07/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 23:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

30/07/2024, 23:40

Recebidos os autos

26/07/2024, 18:35

Deferido o pedido de RAFAELA DO ESPIRITO SANTO - CPF: 028.326.931-64 (REU), JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTO - CPF: 144.053.341-53 (REU).

26/07/2024, 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/07/2024, 06:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 17:43

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2024, 12:53

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AUTOR).

05/06/2024, 11:12

Recebidos os autos

05/06/2024, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:13

Recebidos os autos

07/05/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 19:55

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AUTOR)

07/05/2024, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

06/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 20:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:03

Recebidos os autos

18/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

04/04/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:24

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2023, 20:29

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:47

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (AUTOR).

23/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de VALDO DO ESPIRITO SANTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/11/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:23

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740551-06.2023.8.07.0001. AUTORA: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S. A. RÉU: VALDO DO ESPIRITO SANTO D E S P A C H O Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias úteis, promover o recolhimento do valor das custas iniciais incidentes no feito, fazendo juntar aos autos, no mesmo prazo, o comprovante respectivo. Deixo assentado que o descumprimento da instância dará causa ao indeferimento liminar da petição inicial, com o consequente cancelamento

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

29/09/2023, 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2023, 09:37

Recebidos os autos

29/09/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:10

Declarada incompetência

29/09/2023, 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

28/09/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 16:45

Sentença

•14/03/2025, 19:59

Decisão

•20/02/2025, 19:18

Decisão

•20/02/2025, 19:18

Despacho

•31/01/2025, 17:32

Decisão

•28/01/2025, 17:52

Decisão

•28/01/2025, 17:52

Decisão

•11/11/2024, 19:04

Decisão

•11/11/2024, 19:04

Decisão

•30/10/2024, 17:15

Decisão

•16/10/2024, 15:59

Decisão

•16/10/2024, 15:59

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Todos os documentos(39)

Decisão

•27/03/2025, 13:27

Sentença

•14/03/2025, 19:59

Sentença

•14/03/2025, 19:59

Decisão

•20/02/2025, 19:18

Decisão

•20/02/2025, 19:18

Despacho

•31/01/2025, 17:32

Decisão

•28/01/2025, 17:52

Decisão

•28/01/2025, 17:52

Decisão

•11/11/2024, 19:04

Decisão

•11/11/2024, 19:04

Decisão

•30/10/2024, 17:15

Decisão

•16/10/2024, 15:59

Decisão

•16/10/2024, 15:59

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Decisão

•01/10/2024, 18:21

Decisão

•26/09/2024, 18:12

Decisão

•26/09/2024, 18:12

Decisão

•17/09/2024, 15:17

Decisão

•17/09/2024, 15:17

Decisão

•04/09/2024, 22:17

Decisão

•04/09/2024, 22:17

Sentença

•23/08/2024, 20:26

Sentença

•23/08/2024, 20:26

Decisão

•09/08/2024, 10:28

Decisão

•09/08/2024, 10:28

Decisão

•31/07/2024, 17:55

Decisão

•31/07/2024, 17:55

Decisão

•26/07/2024, 18:35

Decisão

•05/06/2024, 11:12

Decisão

•07/05/2024, 19:55

Decisão

•07/05/2024, 19:55

Despacho

•18/04/2024, 12:03

Despacho

•18/04/2024, 12:03

Decisão

•23/11/2023, 14:47

Decisão

•23/11/2023, 14:47

Despacho

•12/10/2023, 16:46

Despacho

•12/10/2023, 16:46

Decisão

•29/09/2023, 08:10

Decisão

•29/09/2023, 08:10