Embargos de Declaração Cível 0764201-71.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 23.633,62

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO

CPF

Autor

CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ EUGENIO MELLO SALOMON

OAB/DF 20441·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO

CPF

Autor

CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO

CPF

Autor

TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

TAP

Terceiro

TAP- TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/A. (TAP)

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP AIR

Terceiro

AIR TAP

Terceiro

TRANSPORTE AEREO PORTUGUES S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:10

Transitado em Julgado em 14/11/2023

14/11/2023, 17:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•16/10/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:23

09/11/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:01

Publicado Ementa em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:01

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023, 13:14

Decorrido prazo de GEOVANI DE ASSIS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de JOAO PEDRO INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de CHRISTIANE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA INOCENTE MESSIAS PINHEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:17

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/09/2023, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

31/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/08/2023, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:17

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 00:07

Expedição de Ato Ordinatório.

23/08/2023, 13:23

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/08/2023, 13:21

Recebidos os autos

22/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2023, 10:11

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE) e provido em parte

18/08/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/07/2023, 15:36

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

20/07/2023, 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

19/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:08

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:23

Acórdão

•22/08/2023, 09:01

Despacho

•14/07/2023, 17:29

Despacho

•07/07/2023, 18:18

Sentença

•30/05/2023, 15:42

Despacho

•14/04/2023, 13:09