Execução Fiscal 0040598-46.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.572,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS EDUARDO PORTO MONACO

CPF

Reu

COMERCIAL F.N. LTDA

CNPJ

Reu

SUELI BALDASSARINI

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI - CPF: 050.453.278-28 (EXECUTADO) em 09/10/2024.

14/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:40

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 16:26

Desentranhado o documento

23/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:29

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI - CPF: 050.453.278-28 (EXECUTADO) em 09/10/2024.

14/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Publicado Certidão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 15:45

Decisão

•01/12/2022, 23:14

27/08/2024, 02:40

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 16:26

Desentranhado o documento

23/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/04/2024, 04:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:31

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:47

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PORTO MONACO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PORTO MONACO em 10/11/2023 23:59.

18/11/2023, 16:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/10/2023, 02:52

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040598-46.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PORTO MONACO, COMERCIAL F.N. LTDA, SUELI BALDASSARINI CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo dis Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

08/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

06/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/10/2023, 14:46

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:26

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/07/2023, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 15:45

Recebidos os autos

18/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de COMERCIAL F.N. LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PORTO MONACO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:20

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:31

Determinado o arquivamento

01/12/2022, 23:14

Recebidos os autos

01/12/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

01/12/2022, 14:01

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:49

Recebidos os autos

30/09/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 02:26

Recebidos os autos

16/03/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 14:46

Decorrido prazo de COMERCIAL F.N. LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PORTO MONACO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de SUELI BALDASSARINI em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:35

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:38

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 19:52

Despacho

•30/09/2022, 19:27

Despacho

•30/09/2022, 19:27

Despacho

•17/03/2022, 02:26

Despacho

•16/03/2022, 19:32