Execução Fiscal 0706107-33.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.780,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 16:44

Decorrido prazo de PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706107-33.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PORMADE POR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 18:03

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/07/2023, 13:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2022, 09:48

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 16:45

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023, 16:44

Decorrido prazo de PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Decorrido prazo de PORMADE PORTAS DE MADEIRAS DECORATIVAS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Publicado Sentença em 19/10/2023.

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 17:08

Sentença

•16/10/2023, 17:08

19/10/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706107-33.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PORMADE POR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 18:03

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/07/2023, 13:05

Juntada de certidão

10/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:37

Juntada de certidão

28/04/2022, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC

28/04/2022, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/04/2022, 09:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/03/2022, 19:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 13:00

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 09:50

Recebidos os autos

04/02/2022, 09:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2022, 17:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2022, 14:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/02/2022, 14:10

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 14:10

Decisão

•04/02/2022, 09:50