Embargos de Declaração Cível 0708193-85.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 231.532,74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE MEDEIROS

CPF

Autor

POLO CAPITAL SECURITIZADORA S.A.

CNPJ

Autor

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA REGO

OAB/DF 61256·CPF·Representa: Autor

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA

OAB/RJ 236377·CPF·Representa: Autor

BARBARA DELPINO MANCILLA

OAB/RJ 232997·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

OAB/RJ 88556·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

VANESSA OLIVEIRA REGO

OAB/DF 61256·CPF·Representa: Autor

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA

OAB/RJ 236377·CPF·Representa: Autor

BARBARA DELPINO MANCILLA

OAB/RJ 232997·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ TORRES YANES ROCHA BRAGA

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

OAB/RJ 88556·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/05/2026, 16:34

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 13:15

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (APELANTE) e não-provido

17/04/2026, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de memoriais

07/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de memoriais

31/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2026, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/10/2025, 16:53

Todas as movimentações(38)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/05/2026, 16:34

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 13:15

Publicado Ementa em 24/04/2026.

Documentos

Acórdão

•17/04/2026, 17:52

Despacho

•30/06/2025, 18:19

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de GAFISA S/A. - CNPJ: 01.545.826/0001-07 (APELANTE) e não-provido

17/04/2026, 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 16:31

Juntada de Petição de memoriais

07/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de memoriais

31/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2026, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2026, 18:23

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

10/10/2025, 16:53

Recebidos os autos

10/10/2025, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

02/10/2025, 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/10/2025, 13:54

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 18:42

Recebidos os autos

09/09/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA

30/07/2025, 15:33

Processo Reativado

28/07/2025, 16:15

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

20/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 18:00

Recebidos os autos

18/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:46

Juntada de certidão

07/03/2025, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

03/12/2024, 12:19

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2024, 10:50

Recebidos os autos

27/11/2024, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/11/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 16:01

Decisão

•23/05/2025, 10:40

Certidão

•30/04/2025, 15:43

Despacho

•26/04/2025, 15:05

Despacho

•28/03/2025, 20:02

Despacho

•19/03/2025, 13:41

Despacho

•18/03/2025, 17:59

Sentença

•22/10/2024, 17:43

Sentença

•30/09/2024, 19:46

Despacho

•25/07/2024, 19:06

Decisão

•01/03/2024, 13:42

Decisão

•13/01/2024, 18:52

Despacho

•16/10/2023, 18:31

Decisão

•13/06/2023, 17:09

Todos os documentos(19)

Acórdão

•17/04/2026, 17:52

Despacho

•30/06/2025, 18:19

Decisão

•23/05/2025, 10:40

Certidão

•30/04/2025, 15:43

Despacho

•26/04/2025, 15:05

Despacho

•28/03/2025, 20:02

Despacho

•19/03/2025, 13:41

Despacho

•18/03/2025, 17:59

Sentença

•22/10/2024, 17:43

Sentença

•30/09/2024, 19:46

Despacho

•25/07/2024, 19:06

Decisão

•01/03/2024, 13:42

Decisão

•13/01/2024, 18:52

Despacho

•16/10/2023, 18:31

Decisão

•13/06/2023, 17:09

Despacho

•19/04/2023, 08:10

Despacho

•07/03/2023, 16:29

Decisão

•28/02/2023, 15:38

Decisão

•27/02/2023, 14:51