Recurso Especial 0724170-57.2022.8.07.0000 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827176/2024

19/09/2024, 19:31

Protocolizada Petição 827176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 202614/2024 - PET

17/09/2024, 05:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162/DF (Tema n. 1.290/STF).

16/09/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290) - Petição Nº 2024/00202614 - PET no REsp 2109219

15/09/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202614 - PET no REsp 2109219 - Publicação prevista para 17/09/2024

15/09/2024, 17:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213475/2024

19/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 213475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/03/2024, 15:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1196874/2023 - AgInt

18/03/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2024, 19:07

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202614/2024

15/03/2024, 18:21

Protocolizada Petição 202614/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196874 - AgInt no REsp 2109219 - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024, 20:30

Conhecido o recurso de ALTERINO LEMOS, ANTENOR PEROZA, ANTONIO SETTI, ARMELINDO ZAGO, CELSO BRUCH, CLEMENTE VITOR VICELLI, DELCIR JOSÉ VIAN, GILBERTO GUARNIERI, IDACI CAREGNATO, IDE BRAZ BATISTELLA, ORFISIO FERREIRA BORGES e EURIPEDES FERREIRA BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01196874/2023 - AgInt no REsp 2109219/DF

12/03/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 178893/2024

09/03/2024, 15:01

Protocolizada Petição 178893/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2024

09/03/2024, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 18:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:38

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01196874/2023 - AgInt no REsp 2109219/DF

22/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61012/2024

05/02/2024, 18:16

Protocolizada Petição 61012/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2024

05/02/2024, 18:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1196874/2023 -

12/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/12/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1196874/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1196874/2023

11/12/2023, 13:46

Protocolizada Petição 1196874/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2023

11/12/2023, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1183298/2023

05/12/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1183298/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 17:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

04/12/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de ALTERINO LEMOS, ANTENOR PEROZA, ANTONIO SETTI, ARMELINDO ZAGO, CELSO BRUCH, CLEMENTE VITOR VICELLI, DELCIR JOSÉ VIAN, EURIPEDES FERREIRA BORGES - ESPÓLIO, GILBERTO GUARNIERI, IDACI CAREGNATO, IDE BRAZ BATISTELLA e ORFISIO FERREIRA BORGES

30/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/11/2023, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023, 07:27

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Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827176/2024

Protocolizada Petição 827176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 202614/2024 - PET

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Suspenso até o julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.445.162/DF (Tema n. 1.290/STF).

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1290) - Petição Nº 2024/00202614 - PET no REsp 2109219

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0202614 - PET no REsp 2109219 - Publicação prevista para 17/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 213475/2024

Protocolizada Petição 213475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2024 Petição Nº 1196874/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202614/2024

Protocolizada Petição 202614/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1196874 - AgInt no REsp 2109219 - Publicação prevista para 18/03/2024

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