Execução Fiscal 0758925-93.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 3.155.412,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA MIKELLE DE JESUS ABREU

OAB/DF 61591·CPF·Representa: Réu

HUGO LIMA SILVA

OAB/DF 45273·CPF·Representa: Réu

GLENDA SOUSA MARQUES

OAB/DF 32881·CPF·Representa: Réu

TAYNARA ANDRADE CAMPOS AMARAL

OAB/DF 61378·CPF·Representa: Réu

RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

JRA MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:03

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758925-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA, HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Antes de proferir decisão sobre a exceção de pré-executividade oposta no ID 111709306, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Excipiente a se manifestar sobre os novos documentos apresentados pelo Ex

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 23:37

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de impugnação

11/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:34

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Despacho

•16/10/2023, 16:30

Recebidos os autos

19/05/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/04/2024, 10:59

Decorrido prazo de JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758925-93.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JRA MATERIAS CONSTRUCAO LTDA, HC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI DESPACHO Antes de proferir decisão sobre a exceção de pré-executividade oposta no ID 111709306, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Excipiente a se manifestar sobre os novos documentos apresentados pelo Ex

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

05/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 23:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:42

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 22:25

Recebidos os autos

07/07/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

22/04/2022, 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/04/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 13:04

Recebidos os autos

22/04/2022, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

20/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 23:51

Recebidos os autos

08/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2022, 10:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2022, 10:54

Recebidos os autos

02/02/2022, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

18/01/2022, 14:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2021, 19:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:46

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2021, 13:51

Recebidos os autos

12/11/2021, 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/11/2021, 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2021, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

09/11/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 12:46

Despacho

•20/01/2023, 14:09

Despacho

•20/01/2023, 14:08

Despacho

•07/07/2022, 08:49

Despacho

•07/07/2022, 08:49

Despacho

•22/04/2022, 13:04

Despacho

•08/02/2022, 10:12

Despacho

•08/02/2022, 10:12

Decisão

•12/11/2021, 13:51