Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186522 - AgInt no AREsp 3081291 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
31/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para JESSYKA DE OLIVEIRA PACHECO apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
18/03/2026, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para LEANDRO DA COSTA PACHECO apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
18/03/2026, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para KAMYLLA SANTANA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para REGINALDO AMANCIO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para KARINA SANTANA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1186522 - AgInt no AREsp 3081291 - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Determinada a distribuição do feito
31/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/03/2026, 18:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para JESSYKA DE OLIVEIRA PACHECO apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
18/03/2026, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/02/2026 e término em 17/03/2026, para LEANDRO DA COSTA PACHECO apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
18/03/2026, 21:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para KAMYLLA SANTANA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para REGINALDO AMANCIO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para KARINA SANTANA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para DIOGO ALVES VASCONCELO apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 1186522/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1993.
11/02/2026, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60196/2026
29/01/2026, 21:11
Protocolizada Petição 60196/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026
29/01/2026, 20:57
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 235/2026
02/01/2026, 13:10
Protocolizada Petição 235/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2026
02/01/2026, 12:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1186522/2025 -
09/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1186522/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)
04/12/2025, 09:19
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1186522/2025
03/12/2025, 19:21
Protocolizada Petição 1186522/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/12/2025
03/12/2025, 19:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025
13/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025
11/11/2025, 18:50
Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SERRAO MARTINS SANTOS
11/11/2025, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/10/2025, 16:08
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/10/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/09/2025, 14:13
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•24/09/2025, 14:11
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/09/2025, 14:11
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•24/09/2025, 14:11
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•24/09/2025, 14:11
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•24/09/2025, 14:11
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•24/09/2025, 14:11
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração