—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ECB COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI

CNPJ

Autor

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ECB COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI em 26/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(59)

Todos os documentos(20)