Cumprimento de sentença 0704169-10.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 48.418,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

GILDENORA BATISTA DANTAS

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES SOUSA

OAB/DF 46907·CPF·Representa: Autor

VIVIAN ARCOVERDE DIAS

OAB/DF 48077·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSEFAZ

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

GILDENORA BATISTA DANTAS

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

UNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DA FAZENDA

Terceiro

CEF

Terceiro

PLANO DE SAUDE DA CEF - SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

LEYSON ABDON ARAUJO CORREA

CPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES SOUSA

OAB/DF 46907·CPF·Representa: Autor

VIVIAN ARCOVERDE DIAS

OAB/DF 48077·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALVES VAZ E SILVA

OAB/DF 33221·CPF·Representa: Autor

SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/DF 52405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2026, 14:50

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:26

Outras decisões

14/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:11

Todas as movimentações(236)

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:50

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 19:26

Decisão

•14/04/2026, 19:26

24/04/2026, 14:50

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

14/04/2026, 19:26

Outras decisões

14/04/2026, 19:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 10:11

Publicado Decisão em 16/12/2025.

17/12/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:32

Recebidos os autos

12/12/2025, 15:29

Deferido o pedido de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (INTERESSADO).

12/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/10/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:52

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:36

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:36

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:45

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:51

Outras decisões

24/09/2025, 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/08/2025, 19:13

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:28

Publicado Decisão em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

15/07/2025, 11:23

Indeferido o pedido de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA - CPF: 905.381.021-87 (EXECUTADO)

15/07/2025, 11:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/05/2025, 19:45

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 19:45

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:36

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:37

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:37

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/05/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de impugnação

28/01/2025, 22:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 14:28

Recebidos os autos

13/01/2025, 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/01/2025, 18:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 10:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2024, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/12/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 16:43

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:12

Outras decisões

21/11/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:26

Recebidos os autos

12/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:17

Outras decisões

12/09/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:07

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:26

Outras decisões

06/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 19:11

Juntada de certidão

21/05/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2024, 16:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:49

Outras decisões

03/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 12:36

Recebidos os autos

16/04/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:01

Recebidos os autos

13/03/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 05:19

Recebidos os autos

09/02/2024, 05:19

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:49

Recebidos os autos

02/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

02/01/2024, 09:45

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)

02/01/2024, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/12/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:26

Recebidos os autos

13/12/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 07:08

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE)

13/12/2023, 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/11/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:49

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 16:35

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE).

20/11/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/11/2023, 21:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:44

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 16:59

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704169-10.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LEYSON ABDON ARAUJO CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da discordância das partes e do baixo valor constrito, deixo para momento posterior a apreciação de eventual levantamento. Preclusa esta de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:58

Indeferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EXEQUENTE) e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CPF: 668.018.009-06 (INTERESSADO)

16/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:28

Recebidos os autos

04/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:47

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:41

Recebidos os autos

13/03/2023, 15:04

Outras decisões

13/03/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/02/2023, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:53

Recebidos os autos

12/01/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

12/01/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

15/01/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:12

Recebidos os autos

13/01/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:24

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/07/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/07/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 15:56

Recebidos os autos

20/07/2021, 14:46

Outras decisões

20/07/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/07/2021, 11:21

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 11:21

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Recebidos os autos

22/06/2021, 15:42

Outras decisões

22/06/2021, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/06/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 09:15

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

04/06/2021, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Recebidos os autos

01/06/2021, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/06/2021, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/06/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:04

Recebidos os autos

27/05/2021, 08:04

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2021, 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 22:32

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:21

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 17:21

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:39

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 09:24

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 13:18

Recebidos os autos

26/01/2021, 13:18

Decisão interlocutória - deferimento

26/01/2021, 13:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/01/2021, 11:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2021, 11:51

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 11:26

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:59

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 09:57

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

09/12/2020, 19:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Contadoria - (em diligência)

09/12/2020, 15:41

Transitado em Julgado em 04/12/2020

09/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:47

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:42

Publicado Sentença em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:56

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível do Gama - (em diligência)

09/11/2020, 13:21

Recebidos os autos

06/11/2020, 18:34

Julgado procedente o pedido

06/11/2020, 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

29/10/2020, 19:36

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível do Gama para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

13/10/2020, 07:54

Recebidos os autos

13/10/2020, 07:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/09/2020, 16:14

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 10:01

Publicado Certidão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:00

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 12:17

Decorrido prazo de LEYSON ABDON ARAUJO CORREA em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 14:25

Juntada de Petição de contestação

20/07/2020, 13:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/07/2020, 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/07/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 11:55

Recebidos os autos

04/06/2020, 22:06

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

04/06/2020, 11:57

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 00:12

Decisão

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•24/09/2025, 11:51

Decisão

•24/09/2025, 11:51

Decisão

•15/07/2025, 11:23

Decisão

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•07/05/2025, 14:12

Despacho

•06/05/2025, 15:29

Despacho

•06/05/2025, 15:28

Decisão

•13/01/2025, 08:44

Decisão

•13/01/2025, 08:44

Decisão

•10/12/2024, 10:06

Decisão

•21/11/2024, 14:12

Todos os documentos(62)

Decisão

•14/04/2026, 19:26

Decisão

•14/04/2026, 19:26

Decisão

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•12/12/2025, 15:29

Decisão

•24/09/2025, 11:51

Decisão

•24/09/2025, 11:51

Decisão

•15/07/2025, 11:23

Decisão

•15/07/2025, 11:23

Despacho

•07/05/2025, 14:12

Despacho

•06/05/2025, 15:29

Despacho

•06/05/2025, 15:28

Decisão

•13/01/2025, 08:44

Decisão

•13/01/2025, 08:44

Decisão

•10/12/2024, 10:06

Decisão

•21/11/2024, 14:12

Decisão

•21/11/2024, 14:12

Decisão

•12/09/2024, 19:17

Decisão

•12/09/2024, 19:17

Decisão

•06/08/2024, 14:26

Decisão

•06/08/2024, 14:26

Decisão

•04/05/2024, 16:18

Decisão

•03/05/2024, 15:49

Despacho

•16/04/2024, 14:46

Despacho

•16/04/2024, 14:46

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•13/03/2024, 09:06

Despacho

•09/02/2024, 05:19

Despacho

•09/02/2024, 05:19

Decisão

•02/01/2024, 09:45

Decisão

•02/01/2024, 09:45

Decisão

•13/12/2023, 07:08

Decisão

•13/12/2023, 07:08

Decisão

•20/11/2023, 16:35

Decisão

•20/11/2023, 16:35

Decisão

•16/10/2023, 14:58

Decisão

•16/10/2023, 14:58

Despacho

•04/07/2023, 10:58

Despacho

•04/07/2023, 10:58

Decisão

•13/03/2023, 15:04

Decisão

•13/03/2023, 15:04

Decisão

•12/01/2023, 14:30

Decisão

•12/01/2023, 14:30

Despacho

•10/02/2022, 19:38

Despacho

•13/01/2022, 13:12

Despacho

•13/01/2022, 10:24

Despacho

•13/01/2022, 10:24

Decisão

•20/07/2021, 14:46

Decisão

•22/06/2021, 15:42

Decisão

•22/06/2021, 15:42

Decisão

•01/06/2021, 09:45

Decisão

•01/06/2021, 09:45

Decisão

•27/05/2021, 08:04

Decisão

•27/05/2021, 08:04

Decisão

•16/03/2021, 10:22

Decisão

•26/01/2021, 13:18

Decisão

•26/01/2021, 13:18

Petição

•07/01/2021, 11:26

Guia

•07/01/2021, 11:26

Comprovante de Pagamento de Custas

•07/01/2021, 11:26

Sentença

•09/11/2020, 15:56

Sentença

•06/11/2020, 18:34

Decisão

•04/06/2020, 22:06